Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Execução de Mandados | 2019 pre-edital | Questão 816

Direito do Trabalho / Rescisão do contrato de trabalho / Indenização

Ruth, Ajudante Geral da fábrica de parafusos CDE Ltda., foi dispensada injustamente em 1 agosto de 2016, sendo que em suas
verbas rescisórias não foi pago nenhum valor a título de Participação nos Lucros ou Resultados − PLR, estipulado no Acordo
Coletivo de Trabalho celebrado no início do ano, em um salário contratual de cada trabalhador, a ser pago em dezembro do
mesmo ano. Neste caso, Ruth

A ) tem direito ao recebimento da parcela da PLR de forma proporcional aos meses trabalhados, pois a ex-empregada
concorreu para os resultados positivos da empresa.

B ) não tem direito ao recebimento da parcela da PLR, uma vez que foi dispensada antes da data estipulada de seu
pagamento.

C ) tem direito ao recebimento da parcela da PLR de forma integral, uma vez que foi iniciativa do empregador a rescisão do
contrato de trabalho.

D ) não tem direito ao recebimento da parcela da PLR, uma vez que foi dispensada injustamente, só fazendo jus a tal valor se
tivesse se aposentado antes da data estipulada de seu pagamento.

E ) tem direito ao recebimento da parcela da PLR, podendo o empregador decidir se pagará de forma proporcional aos meses
do ano trabalhados ou de forma integral, de acordo com o desempenho de sua ex-empregada.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR / TRT 11ª / 2017 / FCC