Simulado Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP | Escrevente Técnico Judiciário | 2019 pre-edital | Questão 58

Direito Constitucional / Dos Direitos e Garantias Fundamentais / Dos Direitos Sociais

Nos termos do que dispõe a Constituição Federal a respeito dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, é
correto afirmar que o menor de idade

A ) pode trabalhar legalmente em qualquer tipo de serviço, a partir de dezesseis anos, incluído o trabalho
noturno.

B ) está proibido de exercer qualquer trabalho antes de
dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a
partir de doze anos.

C ) está proibido de exercer qualquer trabalho antes de
dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir
de dezesseis anos.

D ) não pode exercer trabalho noturno, perigoso ou
insalubre antes de completar dezoito anos de idade.

E ) é livre para exercer qualquer tipo de trabalho, diurno
ou noturno, exceto insalubre ou perigoso, a partir de
dezesseis anos de idade.

Fonte: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I / UNESP - Campus Experimental de Itapeva / 2017 / VUNESP