Simulado Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP | Escrevente Técnico Judiciário | 2019 pre-edital | Questão 90

Direito Processual Civil / Da tutela provisória / Das disposições gerais

A respeito da tutela provisória no CPC/2015, é correto afirmar que

A ) pode fundar-se em urgência ou evidência, dividindo--se a primeira em cautelar ou antecipada.

B ) a tutela provisória de urgência de natureza antecipada somente admite a forma incidental.

C ) por emanar do poder jurisdicional, aspecto da própria soberania estatal, não implica responsabilidade do autor pelos
eventuais prejuízos que a efetivação da medida ocasionar ao réu.

D ) a tutela provisória conserva sua eficácia durante a pendência do processo, exceto em caso de suspensão deste, quando
então terá sustados seus efeitos independentemente de pronunciamento judicial.

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Fonte: TITULAR DE SERVIçOS DE NOTAS E DE REGISTROS - PROVIMENTO / TJ/SP / 2016 / VUNESP