Simulado Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT | Cargo 12: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 301

Direito Civil / Contratos / Contratos em geral


Considerando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios
jurídicos e contratos, julgue os itens a seguir.

Nos contratos onerosos, a responsabilidade do alienante pela
evicção pode ser excluída por convenção das partes em
cláusula expressa.

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Fonte: ADVOGADO / EBSERH / 2018 / CESPE