Jorge, cidadão que não possui qualquer imóvel registrado em seu
nome, tem ocupado, de forma mansa e pacífica, um lote de 140 m2
na cidade de Pirenópolis (GO), utilizando-o para sua moradia, pois
acredita tê-lo adquirido validamente. A partir dessa situação
hipotética, julgue os próximos itens.
Se o imóvel estivesse localizado em área rural, o tamanho
mínimo do lote deve ser de cinquenta hectares para que se
possa requerer a usucapião especial rural.
Fonte: ANALISTA LEGISLATIVO - CONSULTOR LEGISLATIVO - ÁREA XI / Câmara dos Deputados / 2014 / CESPE