Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ | Técnico Judiciário - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 238

Direito Processual Civil / Dos Atos Processuais / Das Nulidades

Quanto às nulidades dos atos processuais, é correto
afirmar:

A ) A nulidade dos atos processuais pode ser alegada
em qualquer oportunidade em que couber à parte
falar nos autos.

B ) Quando a lei prescrever determinada forma, ainda
que com cominação de nulidade, o juiz considerará
válido o ato se, realizado de outro modo, Ihe alcançar a finalidade.

C ) As citações e as intimações serão nulas, quando
feitas sem observância das prescrições legais.

D ) Em regra é nulo o processo quando o Ministério Público não se manifestar em feito em que deva
intervir.

E ) A anulação de um ato processual não prejudica a
validade dos atos que lhe forem subsequentes e que
dele dependam.

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