Simulado Tribunal Regional Federal - 4ª Região | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 250

Direito Civil / Propriedade

Tratando-se do direito de propriedade, de acordo com o Código Civil,

A ) na propriedade fiduciária o devedor pode, com a anuência do credor, dar seu direito eventual à coisa em pagamento da
dívida, após o vencimento desta.

B ) as limitações do direito de vizinhança se impõem somente a imóveis contíguos.

C ) a função social da propriedade e o abuso de direito de propriedade constituem a mesma realidade jurídica.

D ) a aquisição da propriedade por acessão pode se dar por usucapião.

E ) a prenotação no protocolo não garante eficácia ao título desde o momento em que é apresentado ao oficial do registro.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: PROCURADOR DO MUNICíPIO / Pref. São Luís/MA / 2016 / FCC