Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 9ª Região (PR) | Técnico Judiciário - Segurança | 2019 pre-edital | Questão 387
Noções de Direito Constitucional / Dos direitos e garantias fundamentais / Dos direitos sociais
Alfredo, brasileiro, com 35 anos e em pleno vigor físico e mental, invocou motivo de crença religiosa para se eximir de determinada obrigação legal a todos imposta. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, Alfredo