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Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 9ª Região (PR) | Técnico Judiciário - Segurança | 2019 pre-edital | Questão 436
Noções de Direito Processual Penal / Prisão em flagrante
A notitia criminis
A ) é a divulgação pela imprensa da ocorrência de um fato criminoso.
B ) pode chegar ao conhecimento da autoridade policial através da prisão em flagrante.
C ) torna obrigatória a instauração de inquérito policial para apuração do fato delituoso.
D ) implica sempre no indiciamento de quem foi indicado como provável autor da infração penal.
E ) é a comunicação formal ou anônima da prática de um crime levada à imprensa falada, televisada ou escrita.
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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - SEGURANçA / TRT 1ª / 2011 / FCC