Simulado Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT | Cargo 11: Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 301
Direito Civil / Contratos / Contratos em geral
Considerando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios jurídicos e contratos, julgue os itens a seguir.
Nos contratos onerosos, a responsabilidade do alienante pela evicção pode ser excluída por convenção das partes em cláusula expressa.