Com base no que dispõe o Código Civil sobre o direito de família,
julgue os itens a seguir.
Suponha que James, condenado pelo homicídio de Gustavo,
pretenda casar-se com Jane, viúva do morto. Nesse caso, há
impedimento legal para o casamento.
Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR FEDERAL / TJ/DFT / 2013 / CESPE