Simulado Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT | Cargo 11: Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 344

Direito Civil / Direito de família / Relações de parentesco

Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue
os itens a seguir.

Conforme entendimento dominante da doutrina e da
jurisprudência, é possível o reconhecimento da filiação
socioafetiva quando não há vínculo biológico. Prevalece, no
entanto, o critério biológico quando não existe relação
socioafetiva e há dissenso familiar.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR / TJ/DFT / 2015 / CESPE