Simulado Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT | Cargo 11: Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 765
Direito Penal / Crime / Lei nº 9.503/1997 e alterações (crimes de trânsito)
Com relação a abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965) e Código
de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997 e alterações), julgue os
itens a seguir.
Caso um cidadão esteja com sua capacidade psicomotora
alterada em razão da influência de álcool e, ainda assim,
conduza veículo automotor, tal conduta caracterizará crime de
trânsito se ocorrer em via pública, mas será atípica, se ocorrer
fora de via pública, como um condomínio fechado, por
exemplo.
