Simulado Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT | Cargo 11: Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 906

Direito Processual Civil / O Juiz


Acerca do valor da causa, da tutela provisória, do Ministério
Público, da advocacia pública, da defensoria pública e da coisa
julgada, julgue os itens subsequentes.

Os membros do Ministério Público, da advocacia pública e da
defensoria pública podem ser responsabilizados
regressivamente quando atuarem com dolo ou fraude no
exercício de suas funções.

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Fonte: ANALISTA PORTUáRIO III - ÁREA JURíDICA / EMAP / 2018 / CESPE