Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região (PB) | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 25

Noções de Direito Administrativo / Lei no 8.112, de 11/12/1990, e alterações posteriores / Da Vacância

Em matéria de vacância é certo que

A ) a exoneração de cargo em comissão dar-se-á apenas a juízo da autoridade competente.

B ) o servidor será exonerado de ofício quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.

C ) o servidor que, tendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo legal, será suspenso por quinze dias, não implicando em vacância.

D ) a readaptação é forma de provimento de cargo público, mas não forma de vacância.

E ) a exoneração de cargo público sempre decorre de pedido, enquanto que a dispensa de função de confiança sempre de ofício.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - CONTABILIDADE / TRF 2ª / 2012 / FCC