Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (SP) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 297

Direito Civil / Do Direito das obrigações / Dos contratos em geral / Da compra e venda, da prestação de serviço

Antevendo que se divorciaria de Márcia, Marcos transferiu parte de seu patrimônio a Cíntia, de maneira graciosa, declarando, no
entanto, ter realizado uma compra e venda. Tal ato é

A ) nulo, em razão de simulação, sujeitando-se a prazo decadencial de 4 anos.

B ) nulo, em razão de simulação, não convalescendo com o decurso do tempo.

C ) anulável, em razão de fraude contra credores, sujeitando-se a prazo decadencial de 4 anos.

D ) anulável, em razão de simulação, sujeitando-se a prazo prescricional de 4 anos.

E ) nulo, em razão de fraude contra credores, não convalescendo com o decurso do tempo.

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Fonte: PROCURADOR / Pref. Campinas/SP / 2016 / FCC