Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (SP) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 473

Direito Constitucional / Dos direitos e garantias fundamentais / Dos direitos e deveres individuais e coletivos

Considere os seguintes crimes:



I. Tráfico de entorpecentes.

II. Racismo.

III. Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

IV. Terrorismo.

V. Tortura.



A Constituição Federal estabelece que são crimes imprescritíveis os que constam APENAS em

Fonte: AGENTE DE APOIO LEGISLATIVO / Assembleia Legislativa/MS / 2016 / FCC