Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (SP) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 pre-edital

A ) será financiado por toda a sociedade, de forma direta e mediante recursos exclusivos da União.

B ) poderão dele participar agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, admitidos por meio de
contratação direta, realizada exclusivamente pela União.

C ) compete-lhe participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos
psicoativos, tóxicos e radioativos.

D ) poderá ser integrado por instituições privadas com fins lucrativos, de forma complementar, as quais estarão autorizadas a
receber aporte de recursos ou subvenções para a prestação dos serviços de saúde.

E ) poderá ser integrado por instituições privadas sem fins lucrativos, de forma complementar, vedado o aporte de recursos ou
subvenções para a prestação dos serviços de saúde.

Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (SP) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 551

Direito Previdenciário / Seguridade na Constituição Federal / Saúde