Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (SP) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 677

Direito Processual do Trabalho / Da sentença e da coisa julgada / Da liquidação da sentença / Por cálculo

No que tange à liquidação de sentença, analise:

I. Em regra, elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para manifestação, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão.

II. Na liquidação, não se poderá modificar ou inovar a sentença, mas se poderá discutir matéria pertinente ao processo de conhecimento.

III. As partes deverão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente.

IV. Elaborada a conta e tornada líquida, o juiz poderá abrir às partes prazo sucessivo de dez dias para impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que consta APENAS em:

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - EXECUçãO DE MANDADOS / TRT 18ª / 2008 / FCC