Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 17ª Região (ES) | Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 315

Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Sistemas difuso e concentrado


A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que
se seguem.

Tratando-se da via difusa de controle de constitucionalidade no Brasil, em nenhuma hipótese será dispensada a cláusula de
reserva de plenário.

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Fonte: ANALISTA ADMINISTRATIVO - DIREITO / ANTT / 2013 / CESPE