Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 17ª Região (ES) | Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 702

Direito do Trabalho / Proteção ao trabalho do menor

Quanto à proteção ao trabalho do menor e da mulher, julgue os
itens a seguir.

Considera-se menor, para efeitos da legislação trabalhista, o
trabalhador de 16 a 18 anos de idade.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TRT 5ª / 2008 / CESPE