Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 17ª Região (ES) | Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 708

Direito do Trabalho / Relação de trabalho e relação de emprego / Requisitos e distinção

No que concerne à relação de emprego, julgue os próximos itens.

A pessoalidade, como um requisito que caracteriza a relação de
emprego, pressupõe que a prestação de serviços seja realizada
por pessoa física que não pode ser substituída por outra pessoa.
Assim, a finalidade da prestação de serviços realizada por
pessoa jurídica de um único sócio ou sociedades unipessoais
é unicamente fraudar a legislação trabalhista.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR / TRT 17ª / 2014 / CESPE