Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 17ª Região (ES) | Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 743
Direito do Trabalho / Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia
Com base na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens seguintes acerca dos direitos
dos trabalhadores urbanos e rurais.
O salário pode ser reduzido por ajuste em convenção ou acordo
coletivo de trabalho.
