Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 17ª Região (ES) | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 510

Direito Processual Civil / Tutela provisória


Acerca de normas processuais, atos processuais, tutela
provisória e atuação do Ministério Público no processo civil,
julgue os itens subsequentes.

A concessão de tutela provisória, em qualquer de suas
modalidades previstas no Código de Processo Civil,
depende da demonstração da probabilidade do direito e do
perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo
judicial.

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Fonte: ANALISTA MINISTERIAL - ÁREA PROCESSUAL / MPE/PI / 2018 / CESPE