Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 17ª Região (ES) | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 695

Direito do Trabalho / Proteção ao trabalho da mulher: estabilidade da gestante; licença-maternidade

A respeito da proteção ao trabalho da mulher, das garantias
provisórias do emprego e da estabilidade, julgue os itens seguintes.

Situação hipotética: Uma empresa contratou uma empregada
pactuando um contrato de experiência. Durante o período de
vigência do contrato, a empregada engravidou. Assertiva:Nessa situação hipotética, a empresa poderá demitir a
empregada quando findar o contrato de experiência, uma vez
que contratos por prazo determinado não estão inseridos na
garantia da estabilidade da gestante.

Fonte: ESPECIALISTA EM GESTãO DE TELECOMUNICAçõES - ADVOGADO / TELEBRAS / 2015 / CESPE