Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 17ª Região (ES) | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 754

Direito do Trabalho / Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu / Grupo econômico

Julgue o item abaixo, acerca de responsabilidade no âmbito do
grupo econômico.

Para a doutrina, a configuração de um grupo econômico
não tem o condão de impor a todas as empresas a
responsabilidade solidária quanto às obrigações
trabalhistas, posto que cada uma delas possui
personalidade jurídica própria, de modo que a
responsabilidade será subsidiária, obrigando,
primeiramente, o empregador direto e, se este não o fizer,
serão as demais empresas condenadas a responder pelos
débitos que houver.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - EXECUçãO DE MANDADOS / TRT 5ª / 2008 / CESPE