Simulado Tribunal de Contas da União - TCU | Auditor Federal de Controle Externo - Tecnologia da Informação | 2019 pre-edital | Questão 542
Direito Civil / Prescrição e Decadência
A respeito de interpretação de lei, pessoas jurídicas e naturais,
negócio jurídico, prescrição, adimplemento de obrigações e
responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.
Situação hipotética: Um indivíduo embriagado transportava
em seu carro um passageiro, por simples cortesia, quando, por
descuido, colidiu de frente com uma árvore às margens da
pista. Assertiva: A embriaguez do motorista não atrai a
responsabilidade pela reparação de eventuais danos materiais
causados ao passageiro, posto que o transporte por simples
cortesia é ato gratuito.
