Simulado Tribunal de Contas da União - TCU | Auditor Federal de Controle Externo - Tecnologia da Informação | 2019 pre-edital | Questão 545

Direito Civil / Prescrição e Decadência

No que se refere a prescrição e decadência, julgue os itens
subsequentes à luz do Código Civil.

Pode o juiz, de ofício, reconhecer a ocorrência da prescrição
e da decadência legal ou convencional.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TJ/DFT / 2015 / CESPE