Simulado Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT | Cargo 13: Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 230

Noções de Direito Civil / Atos e fatos jurídicos / Negócio jurídico / Defeitos do negócio jurídico


Com base no disposto na Parte Geral do Código Civil, julgue os
itens seguintes.

Há lesão no caso de determinada pessoa, sob premente
necessidade, se obrigar a prestação manifestamente
desproporcional ao valor da prestação oposta.

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Fonte: ANALISTA ADMINISTRATIVO - DIREITO / ANTT / 2013 / CESPE