Simulado Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT | Cargo 13: Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 285
Noções de Direito Civil / Pessoas naturais / Direitos da personalidade
A respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, julgue os itens a seguir.
A indenização pela utilização da imagem de determinada pessoa, sem autorização e para fins comerciais, dependerá da existência de dano moral.