Simulado Tribunal Regional Federal - 4ª Região | Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 251
Direito Civil / Propriedade
Acerca da aquisição da propriedade pelo registro do título,
considere:
I. O alienante de bem imóvel continua a ser havido
como dono até registro do título traslativo.
II. A transferência da propriedade imóvel se dá com o
acordo de vontades, desde que constante de escritura pública.
III. O proprietário pode reivindicar o imóvel em caso de
cancelamento de registro que não exprima a verdade, independentemente de boa-fé ou do título do
terceiro adquirente.
IV. Enquanto pendente ação para invalidação do registro, o adquirente continua a ser havido como
dono do imóvel.
Está correto o que se afirma em
