Simulado Tribunal Regional Federal - 4ª Região | Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 530

Direito Processual Civil / Recursos / Disposições gerais

A respeito dos recursos, é correto afirmar:

A ) os embargos de declaração tem efeito suspensivo e, em alguns casos, tem efeito interrupto dos prazos recursais.

B ) a renúncia do direito de recorrer depende a anuência da outra parte.

C ) cabe agravo de instrumento dos despachos.

D ) o recorrente só poderá desistir do recurso com a anuência do recorrido e dos litisconsortes.

E ) cabe agravo de instrumento da decisão que julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRT 11ª / 2017 / FCC