Simulado Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 101
Administração Financeira e Orçamentária / Orçamento público / Conceito
Acerca do PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da
LOA, das técnicas orçamentárias, da supervisão ministerial e da Lei
de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens subsecutivos.
Há, no setor público brasileiro, a previsão de descentralização
das atividades de planejamento governamental, com o objetivo
de impedir o crescimento desmesurado da máquina
administrativa, recorrendo-se, sempre que possível, à execução
indireta, mediante contrato.
