Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF

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Criminologia / Conceito; Funções da criminologia

1 2 3 4 5

Criminologia / Modelos teóricos da criminologia

6 7 8 9 10

Criminologia / Métodos: empirismo e interdisciplinaridade

11 12 13 14

Criminologia / Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social

15 16

Direito Administrativo / Administração pública / Administração direta e indireta

17 18 19 20 21

Direito Administrativo / Administração pública / Atribuições; Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição; Avocação e delegação de competência; Ausência de competência: agente de fato

22 23 24 25 26

Direito Administrativo / Administração pública / Autarquias

27 28 29 30 31

Direito Administrativo / Administração pública / Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material

32 33 34 35 36

Direito Administrativo / Administração pública / Empresas públicas e privadas

37 38 39 40 41

Direito Administrativo / Administração pública / Entidades paraestatais

42 43 44 45 46

Direito Administrativo / Administração pública / Fundações públicas

47 48 49 50 51

Direito Administrativo / Administração pública / Servidor: cargo e funções

52 53 54 55 56

Direito Administrativo / Administração pública / Sociedades de economia mista

57 58 59 60 61

Direito Administrativo / Administração pública / Órgão público: conceito e classificação

62 63 64 65 66

Direito Administrativo / Agentes públicos e servidores públicos / Agentes públicos (servidor público e funcionário público); Servidor ocupante de cargo em comissão

67 68 69 70 71

Direito Administrativo / Agentes públicos e servidores públicos / Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis

72 73 74 75 76

Direito Administrativo / Agentes públicos e servidores públicos / Estágio probatório

77 78 79 80 81

Direito Administrativo / Agentes públicos e servidores públicos / Formas de provimento e vacância dos cargos públicos

82 83 84 85 86

Direito Administrativo / Agentes públicos e servidores públicos / Lei nº 4.878/1965 e suas alterações (Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal)

87 88 89 90 91

Direito Administrativo / Agentes públicos e servidores públicos / Remoção e Redistribuição

92 93 94 95 96

Direito Administrativo / Atos administrativos / Atos administrativos em espécie

97 98 99 100 101

Direito Administrativo / Atos administrativos / Atos administrativos vinculados e discricionários

102 103 104 105 106

Direito Administrativo / Atos administrativos / Cassação; Revogação e anulação; Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo

107 108 109 110 111

Direito Administrativo / Atos administrativos / Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação

112 113 114 115 116

Direito Administrativo / Atos administrativos / Fato e ato administrativo

117 118 119 120 121

Direito Administrativo / Atos administrativos / Processo administrativo

122 123 124 125 126

Direito Administrativo / Bens públicos / Características

127 128 129 130 131

Direito Administrativo / Bens públicos / Classificação e caracteres jurídicos

132 133 134 135 136

Direito Administrativo / Bens públicos / Espécies de bens públicos

137

Direito Administrativo / Contratos administrativos / Conceito, peculiaridades e interpretação

138 139 140 141 142

Direito Administrativo / Contratos administrativos / Convênios e consórcios administrativos

143 144 145 146 147

Direito Administrativo / Contratos administrativos / Execução, inexecução, revisão e rescisão

148 149 150 151 152

Direito Administrativo / Contratos administrativos / Formalização

153 154 155 156 157

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Conceito, tipos e formas de controle

158 159 160 161 162

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas

163 164

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Controle interno e externo

165 166 167 168 169

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro

170 171 172 173 174

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Controle parlamentar

175 176 177 178 179

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992 e suas alterações) / Atos de Improbidade

180 181 182 183 184

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992 e suas alterações) / Conceitos

185 186 187 188 189

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992 e suas alterações) / Disposições penais e prescrição

190 191 192 193 194

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992 e suas alterações) / Penalidades

195 196 197 198 199

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992 e suas alterações) / Procedimentos administrativos e judiciais

200 201 202 203 204

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio

205 206 207

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Reclamação

208 209 210

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Recurso de administração

211 212 213 214 215

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições

216 217 218 219 220

Direito Administrativo / Direito administrativo disciplinar / Decreto nº 59.310/1966

221 222 223 224 225

Direito Administrativo / Direito administrativo disciplinar / Lei no 8.112/1990: regime disciplinar

226 227 228 229 230

Direito Administrativo / Intervenção no domínio econômico: desapropriação

231 232 233 234 235

Direito Administrativo / Introdução ao direito administrativo / Objeto do direito administrativo; Fontes do direito administrativo

236 237 238 239 240

Direito Administrativo / Introdução ao direito administrativo / Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo

241 242 243 244 245

Direito Administrativo / Introdução ao direito administrativo / Princípios da administração pública

246 247 248 249 250

Direito Administrativo / Introdução ao direito administrativo / Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo

251 252 253 254 255

Direito Administrativo / Licitações / Conceito, finalidades, princípios e objeto

256 257 258 259 260

Direito Administrativo / Licitações / Lei no 10.520/2002

261 262 263 264 265

Direito Administrativo / Licitações / Modalidades

266 267 268 269 270

Direito Administrativo / Licitações / Normas gerais de licitação

271 272 273 274 275

Direito Administrativo / Licitações / Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação

276 277 278 279 280

Direito Administrativo / Licitações / Procedimento, revogação e anulação

281 282 283 284 285

Direito Administrativo / Licitações / Sistema de registro de preços

286 287 288 289 290

Direito Administrativo / Poderes da administração pública / Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações

291 292 293 294 295

Direito Administrativo / Poderes da administração pública / Poder de polícia; Polícia judiciária e polícia administrativa; Liberdades públicas e poder de polícia

296 297 298 299 300

Direito Administrativo / Poderes da administração pública / Poder disciplinar

301 302 303 304 305

Direito Administrativo / Responsabilidade civil do Estado / Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos

306 307 308 309 310

Direito Administrativo / Responsabilidade civil do Estado / Tipos de Responsabilidade

311 312 313 314 315

Direito Administrativo / Serviços públicos / Classificação e garantias

316 317 318 319 320

Direito Administrativo / Serviços públicos / Conceito de serviço público

321 322 323 324 325

Direito Administrativo / Serviços públicos / Concessão, permissão, autorização e delegação

326 327 328 329 330

Direito Administrativo / Serviços públicos / Convênios e consórcios

331 332 333 334 335

Direito Administrativo / Serviços públicos / Usuário do serviço público

336 337

Direito Civil / Comerciante ou empresário comercial / Condições para o exercício da atividade comercial; Obrigação e privilégios dos comerciantes

338

Direito Civil / Comerciante ou empresário comercial / Empresário

339 340 341 342

Direito Civil / Comerciante ou empresário comercial / Sociedades comerciais: noções gerais, personalidade jurídica, dissolução e liquidação

343

Direito Civil / Comerciante ou empresário comercial / Sociedades por ações

344

Direito Civil / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro / Bens

345 346 347 348 349

Direito Civil / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro / Domicílio

350 351 352 353 354

Direito Civil / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro / Fatos jurídicos

355 356 357 358 359

Direito Civil / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro / Negócios jurídicos

360 361 362 363 364

Direito Civil / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro / Pessoa jurídica

365 366 367 368 369

Direito Civil / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro / Pessoa natural

370 371 372 373 374

Direito Civil / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro / Prescrição e decadência

375 376 377 378 379

Direito Civil / Posse / Classificação, aquisição, efeitos e perda

380 381 382 383 384

Direito Civil / Posse / Propriedade / Aquisição e perda da propriedade

385 386 387

Direito Civil / Posse / Propriedade / Direito real sobre coisa alheia

388 389 390 391 392

Direito Civil / Posse / Propriedade / Responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco

393 394 395 396 397

Direito Civil / Títulos de crédito / Atributos gerais

398 399 400 401 402

Direito Constitucional / Constituição / Normas constitucionais

403 404 405 406 407

Direito Constitucional / Constituição / Sentidos sociológico, político e jurídico; conceito, objetos e elementos; Classificações das constituições

408 409 410 411 412

Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Conceito e sistemas de controle de constitucionalidade

413 414 415 416 417

Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Inconstitucionalidade: por ação e por omissão

418 419 420 421 422

Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade

423 424 425 426 427

Direito Constitucional / Defesa do Estado e das instituições democráticas / Segurança pública; Organização da segurança pública; Atribuições constitucionais da Polícia Federal

428 429 430 431 432

Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Cidadania e direitos políticos

433 434 435 436 437

Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos

438 439 440 441 442

Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Direitos sociais

443 444 445 446 447

Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Nacionalidade

448 449 450 451 452

Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Partidos políticos

453 454 455 456 457

Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Remédios do direito constitucional

458 459 460 461 462

Direito Constitucional / Ordem social / Ciência e tecnologia

463 464 465 466 467

Direito Constitucional / Ordem social / Comunicação social

468 469

Direito Constitucional / Ordem social / Educação, cultura e desporto

470 471 472 473 474

Direito Constitucional / Ordem social / Família, criança, adolescente e idoso

475 476

Direito Constitucional / Ordem social / Meio ambiente

477 478 479 480 481

Direito Constitucional / Ordem social / Seguridade social

482 483 484 485 486

Direito Constitucional / Ordem social / Índios

487 488 489

Direito Constitucional / Poder Executivo / Atribuições e responsabilidades do presidente da República

490 491 492 493 494

Direito Constitucional / Poder Executivo / Forma e sistema de governo; Chefia de Estado e chefia de governo

495 496 497 498 499

Direito Constitucional / Poder Judiciário / Disposições gerais

500 501 502 503 504

Direito Constitucional / Poder Judiciário / Funções essenciais à justiça

505 506 507 508 509

Direito Constitucional / Poder Judiciário / Superior Tribunal de Justiça

510 511 512 513 514

Direito Constitucional / Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal

515 516 517 518 519

Direito Constitucional / Poder Judiciário / Tribunais e juízes dos estados

520 521 522 523

Direito Constitucional / Poder Judiciário / Tribunais regionais federais e juízes federais

524 525 526 527 528

Direito Constitucional / Poder Legislativo / Fundamento, atribuições e garantias de independência

529 530 531 532 533

Direito Constitucional / Poder constituinte / Fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado

534 535 536 537 538

Direito Constitucional / Poder constituinte / Reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição

539 540 541 542 543

Direito Constitucional / Processo legislativo / Fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos

544 545 546 547 548

Direito Empresarial / Direito comercial / Empresário: caracterização; inscrição; capacidade; teoria da empresa e seus perfis

549 550 551 552 553

Direito Empresarial / Direito comercial / Origem; evolução histórica; autonomia; fontes; características

554 555 556 557 558

Direito Empresarial / Teoria geral do direito societário / Classificação das sociedades / Sociedade em comandita por ações

559

Direito Empresarial / Teoria geral do direito societário / Classificação das sociedades / Sociedade simples

560

Direito Empresarial / Teoria geral do direito societário / Classificação das sociedades / Sociedades personificadas

561 562 563 564

Direito Empresarial / Teoria geral do direito societário / Conceito de sociedade; personalização da sociedade

565 566 567 568 569

Direito Empresarial / Teoria geral do direito societário / Estabelecimento empresarial

570

Direito Empresarial / Teoria geral do direito societário / Institutos complementares do direito empresarial: registro; nome; prepostos; escrituração; propriedade industrial

571 572 573 574 575

Direito Empresarial / Teoria geral do direito societário / Liquidação; transformação; incorporação; fusão; cisão; sociedades dependentes de autorização

576 577 578 579 580

Direito Empresarial / Teoria geral do direito societário / Recuperação judicial; recuperação extrajudicial; falência do empresário e da sociedade empresária

581 582 583 584 585

Direito Empresarial / Teoria geral dos títulos de créditos / Títulos de créditos: letra de câmbio; cheque; nota promissória; duplicata; Aceite; aval; endosso; protesto; prescrição

586 587 588 589 590

Direito Financeiro e Tributário / Administração tributária / Certidões e cadastro

591

Direito Financeiro e Tributário / Administração tributária / Dívida ativa

592 593 594 595 596

Direito Financeiro e Tributário / Administração tributária / Procedimento fiscal

597 598 599 600

Direito Financeiro e Tributário / Administração tributária / Sigilo fiscal e prestação de informações

601

Direito Financeiro e Tributário / Competência tributária

602 603 604 605 606

Direito Financeiro e Tributário / Crédito tributário / Constituição; lançamento; modalidades; suspensão

607 608 609 610 611

Direito Financeiro e Tributário / Crédito tributário / Suspensão da exigibilidade do crédito tributário

612 613 614 615 616

Direito Financeiro e Tributário / Despesa pública / Conceito e classificação

617 618 619 620 621

Direito Financeiro e Tributário / Despesa pública / Disciplina constitucional dos precatórios

622 623 624 625 626

Direito Financeiro e Tributário / Finanças públicas na Constituição Federal de 1988 / Normas gerais de direito financeiro

627 628 629 630 631

Direito Financeiro e Tributário / Finanças públicas na Constituição Federal de 1988 / Orçamento: conceito e espécies, natureza jurídica, princípios orçamentários

632 633 634 635 636

Direito Financeiro e Tributário / Fontes do direito tributário / Conceito de fonte; fontes formais do direito tributário

637

Direito Financeiro e Tributário / Fontes do direito tributário / Interpretação e integração da legislação tributária

638

Direito Financeiro e Tributário / Fontes do direito tributário / Vigência e aplicação da legislação tributária

639 640 641 642 643

Direito Financeiro e Tributário / Impostos de renda / Imposto de renda pessoas físicas

644 645 646 647 648

Direito Financeiro e Tributário / Impostos de renda / Imposto de renda pessoas jurídicas

649 650 651 652 653

Direito Financeiro e Tributário / Impostos de renda / Regimes jurídicos

654 655 656 657 658

Direito Financeiro e Tributário / Impostos federais / Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF)

659 660 661

Direito Financeiro e Tributário / Impostos federais / Imposto sobre produtos industrializados (IPI)

662

Direito Financeiro e Tributário / Impostos federais / Impostos sobre o comércio exterior

663 664 665 666 667

Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Capacidade tributária

668 669

Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Domicílio tributário

670 671 672 673 674

Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Fato gerador

675 676 677 678 679

Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Responsabilidade dos sucessores

680 681 682 683 684

Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Responsabilidade por infrações

685 686 687

Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Responsabilidade tributária

688 689 690 691 692

Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Solidariedade tributária

693 694 695 696 697

Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Sujeitos ativo e passivo

698 699 700 701 702

Direito Financeiro e Tributário / Receita pública / Classificação: receitas originárias e receitas derivadas

703 704 705 706 707

Direito Financeiro e Tributário / Receita pública / Conceito, ingressos e receitas

708 709 710 711 712

Direito Financeiro e Tributário / Sistema tributário nacional / Definição de tributo e espécies de tributos

713 714 715 716 717

Direito Financeiro e Tributário / Sistema tributário nacional / Legislação sobre o sistema tributário brasileiro

718 719 720 721 722

Direito Financeiro e Tributário / Sistema tributário nacional / Limitações constitucionais ao poder de tributar

723 724 725 726 727

Direito Financeiro e Tributário / Sistema tributário nacional / Repartição de competências na federação brasileira; Delegação de arrecadação

728 729 730 731 732

Direito Internacional Público e Cooperação Internacional / Atos internacionais / Tratados: validade; efeitos; ratificação; promulgação; registro, publicidade; vigência contemporânea e diferida; incorporação ao direito interno; violação; conflito entre tratado e norma de direito interno; extinção; Convenções, acordos, ajustes e protocolos

733 734 735 736 737

Direito Internacional Público e Cooperação Internacional / Conflitos internacionais / Cortes internacionais

738 739

Direito Internacional Público e Cooperação Internacional / Conflitos internacionais / Meios de solução: diplomáticos, políticos e jurisdicionais

740

Direito Internacional Público e Cooperação Internacional / Cooperação internacional / Espécies e procedimentos

741 742 743 744 745

Direito Internacional Público e Cooperação Internacional / Direito internacional público: conceito, fontes e princípios

746 747 748 749 750

Direito Internacional Público e Cooperação Internacional / Domínio público internacional / Mar; águas interiores; mar territorial; zona contígua; zona econômica; plataforma continental; alto-mar; rios internacionais; espaço aéreo; normas convencionais; nacionalidade das aeronaves; espaço extra-atmosférico

751

Direito Internacional Público e Cooperação Internacional / Personalidade internacional / Estado; imunidade à jurisdição estatal; consulados e embaixadas

752 753 754 755 756

Direito Internacional Público e Cooperação Internacional / Personalidade internacional / Estrangeiros: vistos; deportação, expulsão e extradição: fundamentos jurídicos; reciprocidade e controle jurisdicional

757 758

Direito Internacional Público e Cooperação Internacional / Personalidade internacional / Organizações internacionais: conceito; natureza jurídica; elementos caracterizadores; espécies

759 760 761

Direito Internacional Público e Cooperação Internacional / Personalidade internacional / População; nacionalidade; tratados multilaterais; estatuto da igualdade

762 763 764

Direito Internacional Público e Cooperação Internacional / Proteção internacional dos direitos humanos / Declaração Universal dos Direitos Humanos

765 766 767 768 769

Direito Internacional Público e Cooperação Internacional / Proteção internacional dos direitos humanos / Direitos civis, políticos, econômicos e culturais

770 771 772 773 774

Direito Internacional Público e Cooperação Internacional / Proteção internacional dos direitos humanos / Mecanismos de implementação

775 776 777 778 779

Direito Penal / A lei penal

780 781 782 783 784

Direito Penal / Concurso de agentes / Autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação.

785 786 787 788 789

Direito Penal / Crimes / Crimes contra a administração pública

790 791 792 793 794

Direito Penal / Crimes / Crimes contra a dignidade sexual

795 796 797 798 799

Direito Penal / Crimes / Crimes contra a família

800

Direito Penal / Crimes / Crimes contra a fé pública

801 802 803 804 805

Direito Penal / Crimes / Crimes contra a incolumidade pública

806 807 808 809 810

Direito Penal / Crimes / Crimes contra a paz pública

811

Direito Penal / Crimes / Crimes contra a pessoa

812 813 814 815 816

Direito Penal / Crimes / Crimes contra as finanças públicas

817 818 819 820 821

Direito Penal / Crimes / Crimes contra o patrimônio

822 823 824 825 826

Direito Penal / Crimes / Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos

827 828

Direito Penal / Crimes / Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967 e suas alterações, Lei nº 1.079/1950 e suas alterações e Lei nº 8.176/1991)

829 830 831 832 833

Direito Penal / Crimes / Lei nº 11.101/2005 e suas alterações (Crimes falimentares)

834 835 836 837 838

Direito Penal / Crimes / Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes)

839 840 841 842 843

Direito Penal / Crimes / Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime organizado)

844 845 846 847

Direito Penal / Crimes / Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor)

848 849 850 851 852

Direito Penal / Crimes / Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos)

853 854 855 856 857

Direito Penal / Crimes / Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo)

858 859 860 861 862

Direito Penal / Crimes / Lei nº 8.176/1991 (Crimes contra a ordem econômica)

863

Direito Penal / Crimes / Lei nº 8.666/1993 e suas alterações (Crimes nas licitações e contratos da administração pública)

864 865 866 867 868

Direito Penal / Crimes / Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Crimes de tortura)

869 870 871 872 873

Direito Penal / Crimes / Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Crimes contra o meio ambiente)

874 875 876 877 878

Direito Penal / Crimes / Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro)

879 880 881 882 883

Direito Penal / Extinção da punibilidade

884 885 886 887 888

Direito Penal / Imputabilidade penal

889 890 891 892 893

Direito Penal / Introdução ao direito penal / Conceito, caracteres e função do direito penal; Princípios básicos do direito penal; Relações com outros ramos do direito

894 895 896 897 898

Direito Penal / Lei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra idosos)

899 900 901 902 903

Direito Penal / Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)

904 905 906 907 908

Direito Penal / Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade)

909 910 911 912 913

Direito Penal / Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificação pessoal)

914 915 916 917

Direito Penal / Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal)

918 919 920 921 922

Direito Penal / Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)

923 924 925 926 927

Direito Penal / Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor)

928 929 930

Direito Penal / Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)

931 932 933 934 935

Direito Penal / Teoria do tipo / Consumação e tentativa; Crime impossível

936 937 938 939 940

Direito Penal / Teoria do tipo / Crimes comissivos e omissivos

941 942 943 944 945

Direito Penal / Teoria do tipo / Desistência voluntária e arrependimento eficaz; Arrependimento posterior

946 947 948 949 950

Direito Penal / Teoria do tipo / Erro de tipo

951 952 953 954 955

Direito Penal / Teoria geral da pena / Aplicação da pena

956 957 958 959 960

Direito Penal / Teoria geral da pena / Cominação de penas

961 962 963 964

Direito Penal / Teoria geral da pena / Efeitos da condenação

965 966 967 968 969

Direito Penal / Teoria geral da pena / Livramento condicional

970 971 972 973 974

Direito Penal / Teoria geral da pena / Medidas de segurança

975 976 977 978 979

Direito Penal / Teoria geral da pena / Penas privativas de liberdade; Penas restritivas de direitos; Regimes de pena; Pena pecuniária

980 981 982 983 984

Direito Penal / Teoria geral da pena / Suspensão condicional da pena

985

Direito Penal / Teoria geral do crime / Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade; Ilicitude; Teoria geral da culpabilidade; Crime doloso e crime culposo; Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso

986 987 988 989 990

Direito Penal / Teoria geral do crime / Concurso de crimes e crime continuado

991 992 993 994 995

Direito Previdenciário / Aspectos criminais da legislação previdenciária / Crimes contra a seguridade e a previdência social; Lei no 8.212/1991, Lei no 8.213/1991, Decreto no 3.048/1999

996 997 998 999

Direito Previdenciário / Decadência e prescrição / Decadência e prescrição para os beneficiários; Decadência e prescrição para o INSS

1000 1001 1002 1003

Direito Previdenciário / Financiamento da seguridade social / Arrecadação e recolhimento das contribuições

1004 1005 1006 1007 1008

Direito Previdenciário / Financiamento da seguridade social / Contribuição do segurado; Salário de contribuição: conceito, parcelas integrantes e não integrantes

1009 1010 1011 1012 1013

Direito Previdenciário / Financiamento da seguridade social / Contribuições da União, dos estados, do DF e dos Municípios

1014 1015 1016 1017

Direito Previdenciário / Financiamento da seguridade social / Contribuições do empregador, da empresa e de entidades equiparadas; Contribuição do empregador doméstico

1018 1019 1020

Direito Previdenciário / Financiamento da seguridade social / Outras receitas da seguridade social

1021

Direito Previdenciário / Regime geral de previdência social / Aquisição, manutenção, perda e reaquisição da qualidade de segurado

1022 1023 1024

Direito Previdenciário / Regime geral de previdência social / Contagem recíproca de tempo de serviço

1025 1026

Direito Previdenciário / Regime geral de previdência social / Dependentes

1027 1028 1029 1030 1031

Direito Previdenciário / Regime geral de previdência social / Planos de benefícios da previdência social

1032 1033 1034 1035 1036

Direito Previdenciário / Regime geral de previdência social / Regras gerais aplicáveis aos benefícios / Período de carência

1037 1038 1039 1040 1041

Direito Previdenciário / Regime geral de previdência social / Regras gerais aplicáveis aos benefícios / Reajustamento do valor do benefício

1042 1043

Direito Previdenciário / Regime geral de previdência social / Regras gerais aplicáveis aos benefícios / Renda mensal do benefício

1044 1045

Direito Previdenciário / Regime geral de previdência social / Regras gerais aplicáveis aos benefícios / Salário de benefício

1046

Direito Previdenciário / Regime geral de previdência social / Segurados facultativos

1047 1048 1049 1050 1051

Direito Previdenciário / Regime geral de previdência social / Segurados obrigatórios

1052 1053 1054 1055 1056

Direito Previdenciário / Seguridade social / Conceito e disciplina constitucional

1057 1058 1059 1060 1061

Direito Previdenciário / Seguridade social / Princípios e objetivos

1062 1063 1064 1065 1066

Direito Previdenciário / Seguridade social / Saúde, assistência social e previdência social

1067 1068 1069 1070 1071

Direito Processual Civil / Da formação, da suspensão e da extinção do processo

1072 1073 1074 1075

Direito Processual Civil / Jurisdição

1076 1077 1078 1079 1080

Direito Processual Civil / Jurisdição constitucional das liberdades e seus principais mecanismos / Ação civil pública

1081 1082 1083 1084 1085

Direito Processual Civil / Jurisdição constitucional das liberdades e seus principais mecanismos / Ação popular

1086 1087 1088 1089 1090

Direito Processual Civil / Jurisdição constitucional das liberdades e seus principais mecanismos / Mandado de segurança individual e coletivo

1091 1092 1093 1094 1095

Direito Processual Civil / Tutela / Antecipação dos efeitos da tutela: natureza, conceito, características, limites e estabilização da tutela provisória

1096

Direito Processual Civil / Tutela / Tutela cautelar: natureza e conceito; distinção em relação à antecipação de tutela; Poder geral de cautela

1097

Direito Processual Civil / Tutela / Tutelas de urgência e da evidência: conceito, espécies, extensão, profundidade

1098

Direito Processual Civil / Tutela / Tutelas jurídica e jurisdicional; tutelas processual e satisfativa; tutelas inicial e final

1099 1100 1101

Direito Processual Penal / Ação penal / Conceito, características, espécies e condições

1102 1103 1104 1105 1106

Direito Processual Penal / Ação penal / Sujeitos do processo / Acusado e seu defensor

1107 1108 1109 1110

Direito Processual Penal / Ação penal / Sujeitos do processo / Assistente

1111 1112 1113 1114 1115

Direito Processual Penal / Ação penal / Sujeitos do processo / Auxiliares da justiça

1116

Direito Processual Penal / Ação penal / Sujeitos do processo / Juiz

1117 1118 1119 1120

Direito Processual Penal / Direto processual penal / Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades

1121 1122 1123 1124 1125

Direito Processual Penal / Direto processual penal / Princípios gerais, conceito, finalidade, características

1126 1127 1128 1129 1130

Direito Processual Penal / Inquérito policial / Atribuições da polícia federal na persecução criminal: Lei nº 10.446/2002

1131

Direito Processual Penal / Inquérito policial / Competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, conflito de competência

1132 1133 1134

Direito Processual Penal / Inquérito policial / Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos

1135 1136 1137 1138 1139

Direito Processual Penal / Juizados especiais criminais: aplicação na justiça federal

1140 1141 1142

Direito Processual Penal / Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)

1143 1144 1145 1146 1147

Direito Processual Penal / Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa civil e penal nos casos de abuso de autoridade)

1148 1149 1150 1151

Direito Processual Penal / Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)

1152 1153 1154 1155 1156

Direito Processual Penal / Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)

1157 1158 1159 1160 1161

Direito Processual Penal / Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)

1162 1163 1164 1165 1166

Direito Processual Penal / Prisão / Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento

1167 1168 1169 1170 1171

Direito Processual Penal / Prisão / Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória

1172 1173 1174 1175 1176

Direito Processual Penal / Prisão / Prisão em flagrante

1177 1178 1179 1180 1181

Direito Processual Penal / Prisão / Prisão preventiva

1182 1183 1184 1185 1186

Direito Processual Penal / Prisão / Prisão temporária

1187 1188 1189 1190 1191

Direito Processual Penal / Processo criminal de crimes comuns / Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes)

1192 1193 1194 1195 1196

Direito Processual Penal / Processo criminal de crimes comuns / Lei nº 7.492/1986 e suas alterações (Crimes contra o sistema Financeiro Nacional)

1197 1198 1199 1200 1201

Direito Processual Penal / Processo criminal de crimes comuns / Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos)

1202 1203 1204 1205 1206

Direito Processual Penal / Processo criminal de crimes comuns / Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo)

1207 1208 1209

Direito Processual Penal / Processo criminal de crimes comuns / Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Crimes de tortura)

1210 1211 1212

Direito Processual Penal / Processo criminal de crimes comuns / Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Crimes contra o meio ambiente)

1213 1214 1215 1216 1217

Direito Processual Penal / Provas / Acareação

1218

Direito Processual Penal / Provas / Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários

1219 1220 1221 1222 1223

Direito Processual Penal / Provas / Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação; Princípios gerais da prova, procedimento probatório; Valoração; Ônus da prova; Provas ilícitas

1224 1225 1226 1227 1228

Direito Processual Penal / Provas / Confissão

1229 1230 1231 1232 1233

Direito Processual Penal / Provas / Documentos

1234

Direito Processual Penal / Provas / Interrogatório

1235 1236 1237 1238

Direito Processual Penal / Provas / Perícias

1239 1240 1241 1242 1243

Direito Processual Penal / Provas / Testemunhas

1244 1245 1246 1247 1248

Direito Processual Penal / Sentença criminal / Citação, intimação, interdição de direito

1249 1250 1251 1252 1253

Direito Processual Penal / Sentença criminal / Sentença / Coisa Julgada

1254 1255 1256 1257 1258

Direito Processual Penal / Sentença criminal / Sentença / Habeas corpus

1259 1260 1261 1262 1263