Apostila Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP

Analista Jurídico

2019 pre-edital

A apostila é compreendida por 1 arquivo de índice, 1 arquivo de gabarito e diversos arquivos contendo as perguntas. Cada arquivo de perguntas contém, em média, 500 questões, selecionadas com base no edital do último concurso realizado para a instituição e cargo.

Informações sobre a obra
Total de questões	5562
Edição	Preparatória
Tipo	Digital
Forma de envio	E-mail
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Tópicos e número de questões

Atualidades / Cultura:

Atualidades / Desenvolvimento sustentável e ecologia:

Atualidades / Economia:

Atualidades / Educação:

Atualidades / Energia:

Atualidades / Política:

Atualidades / Relações internacionais:

Atualidades / Saúde:

Atualidades / Segurança:

Atualidades / Sociedade:

Atualidades / Tecnologia:

Atualidades / Transportes:

Direito Administrativo / Abuso de poder e desvio de finalidade:

Direito Administrativo / Administração Pública:

Direito Administrativo / Administração direta e indireta:

Direito Administrativo / Agentes Públicos / Classificação:

Direito Administrativo / Agentes Públicos / Direitos e deveres:

Direito Administrativo / Agentes Públicos / Regime jurídico:

Direito Administrativo / Agentes Públicos / Responsabilidade civil, criminal e administrativa:

Direito Administrativo / Atos administrativos / Classificação, requisitos; Espécies:

Direito Administrativo / Atos administrativos / Extinção:

Direito Administrativo / Bens Públicos:

Direito Administrativo / Conceito e princípios gerais do Direito Administrativo:

Direito Administrativo / Controle da Administração:

Direito Administrativo / Improbidade Administrativa:

Direito Administrativo / Intervenção do Estado na propriedade:

Direito Administrativo / Licitações e contratos administrativos:

Direito Administrativo / Poderes Administrativos:

Direito Administrativo / Regime jurídico administrativo:

Direito Administrativo / Responsabilidade civil do Estado:

Direito Administrativo / Serviços Públicos / Concessão:

Direito Administrativo / Serviços Públicos / Permissão:

Direito Administrativo / Serviços Públicos / Regime das parcerias público-privadas:

Direito Administrativo / Terceiro Setor / Organizações Sociais:

Direito Administrativo / Terceiro Setor / Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público:

Direito Administrativo / Órgãos Públicos, conceito, classificação:

Direito Civil / Da forma e da prova:

Direito Civil / Das pessoas / Das pessoas jurídicas / Associações, fundações e sociedades:

Direito Civil / Das pessoas / Das pessoas jurídicas / Desconsideração da personalidade jurídica:

Direito Civil / Das pessoas / Das pessoas jurídicas / Disposições gerais; Constituição, extinção, responsabilidade:

Direito Civil / Das pessoas / Das pessoas naturais e jurídicas / Da ausência:

Direito Civil / Das pessoas / Das pessoas naturais e jurídicas / Dos direitos da personalidade:

Direito Civil / Das pessoas / Das pessoas naturais e jurídicas / Personalidade e da capacidade:

Direito Civil / Das pessoas / Do domicílio:

Direito Civil / Do direito das coisas / Da aquisição da propriedade imóvel e móvel:

Direito Civil / Do direito das coisas / Da aquisição, efeitos e perda da posse:

Direito Civil / Do direito das coisas / Da perda da propriedade; Das restrições ao direito da propriedade:

Direito Civil / Do direito das coisas / Da propriedade em geral:

Direito Civil / Do direito das coisas / Da propriedade fiduciária:

Direito Civil / Do direito das coisas / Da propriedade resolúvel:

Direito Civil / Do direito das coisas / Da superfície:

Direito Civil / Do direito das coisas / Das servidões:

Direito Civil / Do direito das coisas / Do penhor, da hipoteca e da anticrese:

Direito Civil / Do direito das coisas / Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores:

Direito Civil / Do direito das coisas / Dos Direitos Reais; Dos direitos reais sobre coisa alheia:

Direito Civil / Do direito das coisas / Dos direitos de vizinhança:

Direito Civil / Do direito das coisas / Princípios; Da posse e de sua classificação:

Direito Civil / Do direito das obrigações / Adimplemento, extinção e inadimplemento das obrigações:

Direito Civil / Do direito das obrigações / Das modalidades e efeitos:

Direito Civil / Do direito das obrigações / Responsabilidade civil:

Direito Civil / Do direito das obrigações / Transferência das obrigações:

Direito Civil / Do direito de família / Da capacidade matrimonial:

Direito Civil / Do direito de família / Da eficácia do casamento:

Direito Civil / Do direito de família / Da guarda, tutela, curatela e da interdição:

Direito Civil / Do direito de família / Da união estável:

Direito Civil / Do direito de família / Das causas suspensivas:

Direito Civil / Do direito de família / Do casamento; Formalidades:

Direito Civil / Do direito de família / Do pacto antenupcial:

Direito Civil / Do direito de família / Do regime de comunhão universal:

Direito Civil / Dos bens / Bens públicos e particulares:

Direito Civil / Dos bens / Dos bens considerados em si mesmos (bens imóveis, móveis, fungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos):

Direito Civil / Dos bens / Dos bens reciprocamente considerados:

Direito Civil / Dos contratos em geral / Da extinção do contrato:

Direito Civil / Dos contratos em geral / Das várias espécies de contrato:

Direito Civil / Dos contratos em geral / Disposições gerais: Princípios, requisitos, formação, interpretação, classificação; Dos efeitos; Vícios redibitórios; Evicção:

Direito Civil / Dos direitos das sucessões / Da capacidade de testar:

Direito Civil / Dos direitos das sucessões / Da sucessão em geral:

Direito Civil / Dos direitos das sucessões / Da sucessão legítima:

Direito Civil / Dos direitos das sucessões / Das disposições testamentárias:

Direito Civil / Dos fatos jurídicos / Da prescrição e da decadência:

Direito Civil / Dos fatos jurídicos / Do negócio jurídico / Da condição, do termo e do encargo:

Direito Civil / Dos fatos jurídicos / Do negócio jurídico / Da invalidade e da ineficácia do negócio jurídico:

Direito Civil / Dos fatos jurídicos / Do negócio jurídico / Dos defeitos do negócio jurídico:

Direito Civil / Dos fatos jurídicos / Do negócio jurídico / Modalidade, forma, defeitos e nulidades; Da interpretação do negócio jurídico:

Direito Civil / Dos fatos jurídicos / Dos atos ilícitos:

Direito Civil / Estatuto da Cidade:

Direito Civil / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:

Direito Civil / Registros Públicos / Dos Registros públicos:

Direito Comercial e Empresarial / Contratos mercantis / Contratos bancários / Arrendamento mercantil ou "Leasing":

Direito Comercial e Empresarial / Contratos mercantis / Contratos em espécie / Comissão:

Direito Comercial e Empresarial / Contratos mercantis / Contratos em espécie / Compra e venda; Compra e venda internacional; Venda sob documentos:

Direito Comercial e Empresarial / Contratos mercantis / Contratos em espécie / Fiança:

Direito Comercial e Empresarial / Contratos mercantis / Contratos em espécie / Transporte de coisas e de pessoas:

Direito Comercial e Empresarial / Contratos mercantis / Títulos de crédito / Títulos de crédito no Código Civil e na legislação especial:

Direito Comercial e Empresarial / Empresário / A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada:

Direito Comercial e Empresarial / Empresário / A escrituração:

Direito Comercial e Empresarial / Empresário / Caracterização, inscrição e capacidade. Os microempresários e empresários de pequeno porte:

Direito Comercial e Empresarial / Empresário / Estabelecimento:

Direito Comercial e Empresarial / Recuperação de empresas e falência / Modalidades de recuperação:

Direito Comercial e Empresarial / Recuperação de empresas e falência / Pedidos de falência; Sentença; Efeitos; encerramento; Extinção das obrigações do falido:

Direito Comercial e Empresarial / Sistema Financeiro Nacional / Comissão de Valores Mobiliários:

Direito Comercial e Empresarial / Sociedades / Disposições gerais:

Direito Comercial e Empresarial / Sociedades / Sociedade em conta de participação:

Direito Comercial e Empresarial / Sociedades / Sociedade simples:

Direito Comercial e Empresarial / Tipos societários / Incorporação, fusão, cisão e transformação das sociedades:

Direito Comercial e Empresarial / Tipos societários / Sociedade anônima:

Direito Comercial e Empresarial / Tipos societários / Sociedade limitada:

Direito Constitucional e Ministério Público / Administração Federal, Estadual e Municipal:

Direito Constitucional e Ministério Público / Cidadania; Direitos Políticos:

Direito Constitucional e Ministério Público / Conceito, classificação, objeto e elementos das Constituições:

Direito Constitucional e Ministério Público / Direitos Sociais:

Direito Constitucional e Ministério Público / Direitos e deveres individuais e coletivos:

Direito Constitucional e Ministério Público / Estado, Governo e Organização / Estadual:

Direito Constitucional e Ministério Público / Estado, Governo e Organização / Federal:

Direito Constitucional e Ministério Público / Estado, Governo e Organização / Municipal:

Direito Constitucional e Ministério Público / Ministério Público / Fins, princípios, organização, garantias, vedações e funções. Conselho Nacional da Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público:

Direito Constitucional e Ministério Público / Ministério Público / Ordem Social:

Direito Constitucional e Ministério Público / Nacionalidade:

Direito Constitucional e Ministério Público / Partidos Políticos:

Direito Constitucional e Ministério Público / Poder Executivo / Conselhos:

Direito Constitucional e Ministério Público / Poder Executivo / Ministros:

Direito Constitucional e Ministério Público / Poder Executivo / Presidente da República:

Direito Constitucional e Ministério Público / Poder Judiciário / Superior Tribunal de Justiça:

Direito Constitucional e Ministério Público / Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal:

Direito Constitucional e Ministério Público / Poder Judiciário / Tribunais Estaduais:

Direito Constitucional e Ministério Público / Poder Judiciário / Tribunais Regionais Federais:

Direito Constitucional e Ministério Público / Poder Legislativo:

Direito Constitucional e Ministério Público / Princípios constitucionais da República Federativa do Brasil:

Direito Constitucional e Ministério Público / Processo Legislativo:

Direito Constitucional e Ministério Público / Repartição de competências no Estado Brasileiro:

Direito Eleitoral / Ações judiciais eleitorais / Ação de impugnação de mandato eletivo:

Direito Eleitoral / Ações judiciais eleitorais / Ação de impugnação de registro de candidatura:

Direito Eleitoral / Ações judiciais eleitorais / Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico:

Direito Eleitoral / Campanha eleitoral / Captação irregular de sufrágio:

Direito Eleitoral / Campanha eleitoral / Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais:

Direito Eleitoral / Campanha eleitoral / Direito de resposta:

Direito Eleitoral / Campanha eleitoral / Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas; Modelo brasileiro de financiamento de campanha eleitoral:

Direito Eleitoral / Campanha eleitoral / Pesquisas e testes pré-eleitorais:

Direito Eleitoral / Campanha eleitoral / Propaganda eleitoral em geral; Propaganda eleitoral na internet:

Direito Eleitoral / Campanha eleitoral / Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão:

Direito Eleitoral / Campanha eleitoral / Propaganda eleitoral na imprensa:

Direito Eleitoral / Crimes eleitorais:

Direito Eleitoral / Direito Eleitoral / Coligação Partidária:

Direito Eleitoral / Direito Eleitoral / Conceito e fundamentos; Fontes do Direito Eleitoral; Princípios de Direito Eleitoral; Hermenêutica eleitoral:

Direito Eleitoral / Direito Eleitoral / Convenção Partidária:

Direito Eleitoral / Direito Eleitoral / Elegibilidade; Inelegibilidades; Inelegibilidades constitucionais; Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais; Arguição judicial de inelegibilidade:

Direito Eleitoral / Direito Eleitoral / Justiça Eleitoral / Alistamento eleitoral / Ato de alistamento; Fases do alistamento; Efeitos do alistamento:

Direito Eleitoral / Direito Eleitoral / Justiça Eleitoral / Alistamento eleitoral / Cancelamento e exclusão:

Direito Eleitoral / Direito Eleitoral / Justiça Eleitoral / Alistamento eleitoral / Revisão do eleitorado:

Direito Eleitoral / Direito Eleitoral / Justiça Eleitoral / Características institucionais; Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral; Competências; Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições:

Direito Eleitoral / Direito Eleitoral / Justiça Eleitoral / Ministério Público Eleitoral / Composição; Atribuições; Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral:

Direito Eleitoral / Direito Eleitoral / Justiça Eleitoral / Órgãos e composição:

Direito Eleitoral / Direito Eleitoral / Organização eleitoral / Distribuição territorial; Sistemas eleitorais:

Direito Eleitoral / Direito Eleitoral / Registro de candidaturas; Processo de Registro de Candidatura:

Direito Eleitoral / Garantias eleitorais / Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político:

Direito Eleitoral / Garantias eleitorais / Liberdade de escolha; Proteção jurisdicional contra a violência atentatória à liberdade de voto:

Direito Eleitoral / Garantias eleitorais / Transporte de eleitores das zonas rurais:

Direito Eleitoral / Partidos políticos / Criação, fusão e extinção dos partidos políticos:

Direito Eleitoral / Partidos políticos / Filiação partidária:

Direito Eleitoral / Partidos políticos / Financiamento dos partidos políticos, controle de arrecadação e prestação de contas:

Direito Eleitoral / Procedimento Preparatório Eleitoral / Apuração eleitoral:

Direito Eleitoral / Procedimento Preparatório Eleitoral / Atos preparatórios à votação:

Direito Eleitoral / Procedimento Preparatório Eleitoral / Diplomação:

Direito Eleitoral / Procedimento Preparatório Eleitoral / Recurso contra expedição de diploma:

Direito Penal / Legislação Penal Especial / Crime de organização criminosa:

Direito Penal / Legislação Penal Especial / Crimes contra o consumidor:

Direito Penal / Legislação Penal Especial / Crimes contra o meio ambiente:

Direito Penal / Legislação Penal Especial / Crimes de Trânsito:

Direito Penal / Legislação Penal Especial / Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores:

Direito Penal / Legislação Penal Especial / Crimes de responsabilidade de Prefeitos Municipais:

Direito Penal / Legislação Penal Especial / Crimes eleitorais:

Direito Penal / Legislação Penal Especial / Crimes hediondos:

Direito Penal / Legislação Penal Especial / Crimes referentes a drogas:

Direito Penal / Legislação Penal Especial / Crimes referentes a licitações e contratos administrativos:

Direito Penal / Legislação Penal Especial / Crimes referentes ao abuso de autoridade:

Direito Penal / Legislação Penal Especial / Crimes referentes à falência e à recuperação judicial ou extrajudicial:

Direito Penal / Legislação Penal Especial / Crimes relativos à Criança e ao Adolescente:

Direito Penal / Legislação Penal Especial / Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor:

Direito Penal / Legislação Penal Especial / Estatuto do Desarmamento:

Direito Penal / Parte Especial do Código Penal / Dos crimes contra a administração pública:

Direito Penal / Parte Especial do Código Penal / Dos crimes contra a fé pública / Da falsidade documental; Falsa identidade:

Direito Penal / Parte Especial do Código Penal / Dos crimes contra a pessoa / Da periclitação da vida e da saúde:

Direito Penal / Parte Especial do Código Penal / Dos crimes contra a pessoa / Das lesões corporais:

Direito Penal / Parte Especial do Código Penal / Dos crimes contra a pessoa / Dos crimes contra a liberdade pessoal; Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio:

Direito Penal / Parte Especial do Código Penal / Dos crimes contra a pessoa / Dos crimes contra a vida:

Direito Penal / Parte Especial do Código Penal / Dos crimes contra o patrimônio / Do furto:

Direito Penal / Parte Especial do Código Penal / Dos crimes contra o patrimônio / Do roubo e da extorsão; Da extorsão mediante sequestro:

Direito Penal / Parte Geral do Código Penal / A aplicação da lei penal:

Direito Penal / Parte Geral do Código Penal / Da extinção da punibilidade:

Direito Penal / Parte Geral do Código Penal / Da imputabilidade penal:

Direito Penal / Parte Geral do Código Penal / Da tentativa:

Direito Penal / Parte Geral do Código Penal / Das causas excludentes de antijuridicidade e culpabilidade:

Direito Penal / Parte Geral do Código Penal / Das penas:

Direito Penal / Parte Geral do Código Penal / Do concurso de pessoas:

Direito Penal / Parte Geral do Código Penal / Do crime:

Direito Processual Civil / Ação Popular:

Direito Processual Civil / Função Jurisdicional / Competência interna: critérios determinativos; Competência absoluta e relativa:

Direito Processual Civil / Função Jurisdicional / Incompetência:

Direito Processual Civil / Função Jurisdicional / Limites e cooperação internacional:

Direito Processual Civil / Mandado de segurança individual e coletivo:

Direito Processual Civil / Normas processuais civis / Normas (regras e princípios) fundamentais; interpretação e aplicação:

Direito Processual Civil / Processo / Atos processuais / Comunicação dos atos processuais:

Direito Processual Civil / Processo / Atos processuais / Forma, tempo e lugar:

Direito Processual Civil / Processo / Atos processuais / Prazos; Penalidades e preclusões:

Direito Processual Civil / Processo / Tutela jurisdicional / Tutela definitiva:

Direito Processual Civil / Processo / Tutela jurisdicional / Tutela provisória:

Direito Processual Civil / Processo de execução / Espécies de execução / Execução de alimentos:

Direito Processual Civil / Processo de execução / Espécies de execução / Por quantia certa:

Direito Processual Civil / Processo de execução / Oposição à execução / Embargos à execução:

Direito Processual Civil / Processo de execução / Recursos / Agravo de instrumento:

Direito Processual Civil / Processo de execução / Recursos / Agravo interno:

Direito Processual Civil / Processo de execução / Recursos / Apelação:

Direito Processual Civil / Processo de execução / Recursos / Disposições gerais:

Direito Processual Civil / Processo de execução / Recursos / Embargos de Divergência; Noções gerais e hipóteses de cabimento:

Direito Processual Civil / Processo de execução / Recursos / Embargos de declaração:

Direito Processual Civil / Processo de execução / Recursos / Recurso Extraordinário; Recurso Especial:

Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Jurisdição contenciosa / Ação monitória:

Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Jurisdição contenciosa / Ações possessórias:

Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Jurisdição contenciosa / Embargos de terceiro:

Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Jurisdição contenciosa / Inventário e partilha:

Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Jurisdição voluntária / Disposições gerais:

Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Jurisdição voluntária / Herança jacente:

Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Procedimento comum / Audiência de conciliação ou mediação:

Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Procedimento comum / Coisa julgada:

Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Procedimento comum / Contestação e reconvenção:

Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Procedimento comum / Cumprimento provisório e definitivo da sentença:

Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Procedimento comum / Improcedência liminar do pedido:

Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Procedimento comum / Julgamento conforme o estado do processo:

Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Procedimento comum / Petição inicial e seus requisitos, registro e distribuição, valor da causa, cumulação de pedidos; deferimento, indeferimento e emenda da inicial:

Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Procedimento comum / Sentença:

Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Procedimento comum e procedimentos especiais:

Direito Processual Civil / Sujeitos do processo / Assistência:

Direito Processual Civil / Sujeitos do processo / Capacidade processual:

Direito Processual Civil / Sujeitos do processo / Defensoria pública:

Direito Processual Civil / Sujeitos do processo / Denunciação da lide:

Direito Processual Civil / Sujeitos do processo / Despesas, honorários advocatícios e multas:

Direito Processual Civil / Sujeitos do processo / Gratuidade da justiça:

Direito Processual Civil / Sujeitos do processo / Incidente de desconsideração da personalidade jurídica:

Direito Processual Civil / Sujeitos do processo / Juiz / Impedimentos e suspeição:

Direito Processual Civil / Sujeitos do processo / Litisconsórcio:

Direito Processual Civil / Sujeitos do processo / Ministério Público:

Direito Processual Civil / Sujeitos do processo / Partes e Procuradores:

Direito Processual Penal / Aplicação e interpretação da lei processual:

Direito Processual Penal / Ação Penal:

Direito Processual Penal / Citação, notificação e intimação:

Direito Processual Penal / Disposições processuais penais em leis especiais / Abuso de Autoridade:

Direito Processual Penal / Disposições processuais penais em leis especiais / Crimes de drogas:

Direito Processual Penal / Disposições processuais penais em leis especiais / Identificação criminal:

Direito Processual Penal / Disposições processuais penais em leis especiais / Interceptação (ou escuta) telefônica:

Direito Processual Penal / Disposições processuais penais em leis especiais / Prisão temporária:

Direito Processual Penal / Disposições processuais penais em leis especiais / Violência doméstica e familiar contra a mulher:

Direito Processual Penal / Execução Penal / Execução das penas privativas de liberdade / Remição:

Direito Processual Penal / Fatos e atos processuais:

Direito Processual Penal / Inquérito policial, Investigação Criminal:

Direito Processual Penal / Jurisdição e Competência:

Direito Processual Penal / Lei dos Juizados especiais criminais:

Direito Processual Penal / Nulidades:

Direito Processual Penal / Princípios que regem o processo penal:

Direito Processual Penal / Prisão e medidas cautelares pessoais alternativas à prisão:

Direito Processual Penal / Procedimento comum:

Direito Processual Penal / Procedimento nos processos de competência do Tribunal do Júri:

Direito Processual Penal / Prova:

Direito Processual Penal / Questões e processos incidentes:

Direito Processual Penal / Recursos e outros meios de impugnação / Apelação; Recurso em sentido estrito; Embargos; Carta testemunhável; Correição parcial:

Direito Processual Penal / Recursos e outros meios de impugnação / Habeas corpus:

Direito Processual Penal / Recursos e outros meios de impugnação / Mandado de segurança em matéria criminal:

Direito Processual Penal / Recursos e outros meios de impugnação / Teoria Geral dos Recursos:

Direito Processual Penal / Sentença; Coisa Julgada:

Direito Processual Penal / Sujeitos do processo:

Direito da Infância e da Juventude / Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 1990) / Do Ministério Público:

Direito da Infância e da Juventude / Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 1990) / Medidas de proteção:

Direito da Infância e da Juventude / Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 1990) / Princípios e direitos fundamentais:

Direitos Humanos / Direitos Humanos / Conceito e evolução histórica: as dimensões dos Direitos Humanos:

Direitos Humanos / Direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais:

Direitos Humanos / Pessoas com deficiência:

Direitos Humanos / Sistema Interamericano:

Direitos Humanos / Sistema Internacional de promoção e proteção dos Direitos Humanos:

Direitos Humanos / Sistema Único de Saúde:

Língua Portuguesa / Acentuação:

Língua Portuguesa / Crase:

Língua Portuguesa / Interpretação de textos:

Língua Portuguesa / Ortografia:

Língua Portuguesa / Pontuação:

Língua Portuguesa / Sintaxe de concordância verbal e nominal:

Língua Portuguesa / Vícios e figuras de linguagem:

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Consumidor / A proteção e defesa do consumidor na Constituição Federal de 1988:

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Consumidor / Ações coletivas:

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Consumidor / Defesa do consumidor em juízo:

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Consumidor / Desconsideração da personalidade jurídica:

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Consumidor / Direitos básicos do consumidor:

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Consumidor / Inquérito civil; Natureza. Finalidade. Princípios. Instauração. Poderes instrutórios:

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Consumidor / Prevenção e reparação de danos:

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Consumidor / Proteção contratual:

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Consumidor / Práticas comerciais:

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Consumidor / Sanções administrativas:

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Consumidor / Sistema Nacional de Defesa do Consumidor:

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos:

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Meio Ambiente / Política Nacional do Meio Ambiente:

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Meio Ambiente / Tutela administrativa do ambiente: poder de polícia, competência, licenciamento, responsabilidade administrativa:

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Meio Ambiente / Tutela e responsabilidade civil do ambiente:

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Proteção ao patrimônio público e social / Idoso:

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Proteção ao patrimônio público e social / Inclusão social:

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Proteção ao patrimônio público e social / Pessoa com deficiência:

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Proteção ao patrimônio público e social / Saúde Pública: