Apostila Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE

Delegado de Polícia

2019 pre-edital

A apostila é compreendida por 1 arquivo de índice, 1 arquivo de gabarito e diversos arquivos contendo as perguntas. Cada arquivo de perguntas contém, em média, 500 questões, selecionadas com base no edital do último concurso realizado para a instituição e cargo.

Informações sobre a obra
Total de questões 7711
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Tipo Digital
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Detalhamento promenorizado de questões e tópicos

Bancas e número de questões

CESPE:
CESPE_ME:

Tópicos e número de questões

Criminologia / Criminologia / Conceito:
Criminologia / Criminologia / Métodos: empirismo e interdisciplinaridade:
Criminologia / Criminologia / Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social:
Criminologia / Modelos teóricos da criminologia / Teorias sociológicas; Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito; Prevenção primária; Prevenção secundária; Prevenção terciária; Modelos de reação ao crime:
Direito Administrativo / Administração Pública: organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos:
Direito Administrativo / Administração indireta e entidades paralelas / Autarquias:
Direito Administrativo / Administração indireta e entidades paralelas / Consórcios públicos:
Direito Administrativo / Administração indireta e entidades paralelas / Empresas Públicas:
Direito Administrativo / Administração indireta e entidades paralelas / Entidades paraestatais:
Direito Administrativo / Administração indireta e entidades paralelas / Fundações:
Direito Administrativo / Administração indireta e entidades paralelas / Sociedades de Economia Mista:
Direito Administrativo / Administração pública / Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito; Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo:
Direito Administrativo / Agentes públicos: espécies e classificação / Cargo, emprego e função públicos:
Direito Administrativo / Agentes públicos: espécies e classificação / Formas de provimento e vacância dos cargos públicos:
Direito Administrativo / Agentes públicos: espécies e classificação / Responsabilidade civil, penal e administrativa:
Direito Administrativo / Agências reguladoras:
Direito Administrativo / Atos administrativos / Atos administrativos vinculados e discricionários; Mérito do ato administrativo, discricionariedade:
Direito Administrativo / Atos administrativos / Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação:
Direito Administrativo / Atos administrativos / Fato e ato administrativo; Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos:
Direito Administrativo / Atos administrativos / Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo; Cassação; Revogação e anulação; Ato administrativo inexistente; Teoria das nulidades no direito administrativo; Atos administrativos nulos e anuláveis; Vícios do ato administrativo:
Direito Administrativo / Bens públicos:
Direito Administrativo / Conceito e fontes do direito administrativo / Regime jurídico administrativo: princípios do direito administrativo; Princípios da Administração Pública:
Direito Administrativo / Contratos administrativos:
Direito Administrativo / Controle e responsabilização da administração / Controle administrativo:
Direito Administrativo / Controle e responsabilização da administração / Controle judicial:
Direito Administrativo / Controle e responsabilização da administração / Controle legislativo:
Direito Administrativo / Convênios e consórcios administrativos:
Direito Administrativo / Improbidade administrativa:
Direito Administrativo / Intervenção do Estado sobre a propriedade privada / Intervenção do Estado no domínio econômico:
Direito Administrativo / Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão:
Direito Administrativo / Lei nº 11.079/2004 (parceria público‐privada):
Direito Administrativo / Licitações / Contratação direta: dispensa e inexigibilidade:
Direito Administrativo / Licitações / Modalidades:
Direito Administrativo / Licitações / Procedimento:
Direito Administrativo / Licitações / Tipos:
Direito Administrativo / Poderes da administração pública / Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações:
Direito Administrativo / Poderes da administração pública / Poder de polícia; Liberdades públicas e poder de polícia:
Direito Administrativo / Poderes da administração pública / Poder disciplinar:
Direito Administrativo / Poderes e deveres da administração pública / Poder regulamentar; Dever de agir; Dever de eficiência; Dever de probidade; Dever de prestação de contas:
Direito Administrativo / Poderes e deveres da administração pública / Uso e abuso do poder:
Direito Administrativo / Processo Administrativo Disciplinar:
Direito Administrativo / Processo administrativo / Lei nº 9.784/1999:
Direito Administrativo / Serviços públicos / Regulação, concessão, permissão e autorização do serviço público:
Direito Ambiental / A Constituição Federal e o meio ambiente:
Direito Ambiental / A legislação brasileira de unidades de conservação (Lei nº 9.985/2000 e regulamentos) / Proteção e a conservação da biodiversidade. A Lei nº 11.516/2007:
Direito Ambiental / A legislação brasileira florestal (Leis nº 12.651/2012, 11.428/2006, 11.284/2006 e regulamentos):
Direito Ambiental / Organizações dos Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Unidades de Conservação (SISNAMA e SNUC) / Biossegurança e controle de Organismos Geneticamente Modificados (OGM):
Direito Ambiental / Organizações dos Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Unidades de Conservação (SISNAMA e SNUC) / Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981):
Direito Ambiental / Organizações dos Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Unidades de Conservação (SISNAMA e SNUC) / Legislação e tratados para a proteção às espécies ameaçadas:
Direito Ambiental / Organizações dos Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Unidades de Conservação (SISNAMA e SNUC) / Proteção e conservação da biodiversidade:
Direito Ambiental / Poder de Polícia Ambiental / Crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998 e regulamentos):
Direito Ambiental / Poder de Polícia Ambiental / Licenciamento ambiental (LC nº 140/2011, Lei nº 6.938/1981, RESOLUÇÃO CONAMA nº 428/2010 e regulamentos):
Direito Ambiental / Poder de Polícia Ambiental / Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais (Decreto nº 6.514/2008):
Direito Ambiental / Princípios do Direito Ambiental:
Direito Ambiental / Responsabilidade ambiental: conceito de dano e reparação ambiental:
Direito Civil e Empresarial / Bens, diferentes classes de bens:
Direito Civil e Empresarial / Direito Empresarial / Empresário: caracterização; inscrição; capacidade; teoria da empresa e seus perfis:
Direito Civil e Empresarial / Direito Empresarial / Origem; evolução histórica; autonomia; fontes; características:
Direito Civil e Empresarial / Domicílio e residência:
Direito Civil e Empresarial / Fato Jurídico / Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos:
Direito Civil e Empresarial / Fato Jurídico / Negócio Jurídico:
Direito Civil e Empresarial / Fato Jurídico / Prescrição e decadência:
Direito Civil e Empresarial / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:
Direito Civil e Empresarial / Pessoa jurídica:
Direito Civil e Empresarial / Pessoa natural:
Direito Civil e Empresarial / Posse / Classificação, aquisição, efeitos e perda:
Direito Civil e Empresarial / Posse / Direito real sobre coisa alheia:
Direito Civil e Empresarial / Posse / Propriedade: aquisição e perda da propriedade:
Direito Civil e Empresarial / Responsabilidade civil / Teoria da culpa e do risco:
Direito Civil e Empresarial / Teoria geral do direito societário / Classificação das sociedades / Sociedade em comandita por ações:
Direito Civil e Empresarial / Teoria geral do direito societário / Classificação das sociedades / Sociedade em nome coletivo:
Direito Civil e Empresarial / Teoria geral do direito societário / Classificação das sociedades / Sociedade simples:
Direito Civil e Empresarial / Teoria geral do direito societário / Conceito de sociedade; personalização da sociedade:
Direito Civil e Empresarial / Teoria geral do direito societário / Estabelecimento empresarial:
Direito Civil e Empresarial / Teoria geral do direito societário / Institutos complementares do direito empresarial / Registro; nome; prepostos; escrituração; propriedade industrial:
Direito Civil e Empresarial / Teoria geral do direito societário / Liquidação; transformação; incorporação; fusão; cisão; sociedades dependentes de autorização:
Direito Civil e Empresarial / Teoria geral do direito societário / Recuperação judicial; recuperação extrajudicial; falência do empresário e da sociedade empresária:
Direito Civil e Empresarial / Teoria geral do direito societário / Sociedade anônima:
Direito Civil e Empresarial / Teoria geral do direito societário / Sociedade limitada:
Direito Civil e Empresarial / Teoria geral dos títulos de crédito / Aceite; aval; endosso; protesto; prescrição:
Direito Civil e Empresarial / Teoria geral dos títulos de crédito / Títulos de crédito / Cheque:
Direito Civil e Empresarial / Teoria geral dos títulos de crédito / Títulos de crédito / Duplicata:
Direito Civil e Empresarial / Teoria geral dos títulos de crédito / Títulos de crédito / Letra de câmbio:
Direito Civil e Empresarial / Teoria geral dos títulos de crédito / Títulos de crédito / Nota promissória:
Direito Constitucional / Administração pública / Disposições gerais:
Direito Constitucional / Administração pública / Servidores públicos:
Direito Constitucional / Conceito, objeto, elementos e classificações da Constituição / Aplicabilidade das normas constitucionais:
Direito Constitucional / Conceito, objeto, elementos e classificações da Constituição / Supremacia da Constituição:
Direito Constitucional / Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Arguição de descumprimento de preceitos fundamentais:
Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Conceito e sistemas de controle de constitucionalidade:
Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Inconstitucionalidade: por ação e por omissão:
Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade:
Direito Constitucional / Defesa do Estado e das instituições democráticas / Segurança Pública; Organização da segurança pública; Atribuições constitucionais da Polícia Judiciária:
Direito Constitucional / Direito constitucional / Noções gerais, ciclos constitucionais; Classificações das constituições:
Direito Constitucional / Direitos e deveres fundamentais / Cidadania e direitos políticos:
Direito Constitucional / Direitos e deveres fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos:
Direito Constitucional / Direitos e deveres fundamentais / Direitos sociais:
Direito Constitucional / Direitos e deveres fundamentais / Nacionalidade:
Direito Constitucional / Direitos e deveres fundamentais / Partidos políticos:
Direito Constitucional / Direitos e deveres fundamentais / Remédios do direito constitucional:
Direito Constitucional / Direitos e deveres fundamentais / Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua posição no ordenamento jurídico brasileiro:
Direito Constitucional / Finanças públicas / Normas gerais:
Direito Constitucional / Funções essenciais à Justiça:
Direito Constitucional / Interpretação constitucional:
Direito Constitucional / Ordem econômica e financeira / Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária:
Direito Constitucional / Ordem econômica e financeira / Princípios gerais da atividade econômica:
Direito Constitucional / Ordem social:
Direito Constitucional / Organização do Estado / A União:
Direito Constitucional / Organização do Estado / Estados federados; O Distrito Federal; Territórios:
Direito Constitucional / Organização do Estado / Municípios:
Direito Constitucional / Organização do Estado / Organização político‐administrativa; Estado federal brasileiro:
Direito Constitucional / Organização dos poderes no Estado / Mecanismos de freios e contrapesos:
Direito Constitucional / Poder constituinte / Emendas à Constituição:
Direito Constitucional / Poder constituinte / Fundamentos do poder constituinte; Poder constituinte originário e derivado; Reforma e revisão constitucionais; Limitação do poder de revisão; Poder constituinte e revolução:
Direito Constitucional / Poder executivo / Atribuições e responsabilidades do presidente da República:
Direito Constitucional / Poder executivo / Forma e sistema de governo; Chefia de Estado e chefia de governo:
Direito Constitucional / Poder judiciário:
Direito Constitucional / Poder legislativo / Fundamento, atribuições e garantias de independência:
Direito Constitucional / Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos:
Direito Constitucional / Sistema Financeiro Nacional:
Direito Constitucional / Sistema Tributário Nacional / Impostos da União, dos Estados e dos municípios:
Direito Constitucional / Sistema Tributário Nacional / Limitações do poder de tributar:
Direito Constitucional / Sistema Tributário Nacional / Princípios gerais:
Direito Constitucional / Sistema Tributário Nacional / Repartição das receitas tributárias:
Direito Constitucional / Tratados e Convenções / Pacto de São José da Costa Rica:
Direito Eleitoral / Lei Federal nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral) / Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão:
Direito Eleitoral / Lei Federal nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral) / Introdução:
Direito Eleitoral / Lei Federal nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral) / Órgãos da justiça eleitoral / Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições:
Direito Eleitoral / Lei Federal nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral) / Órgãos da justiça eleitoral / Tribunais Regionais Eleitorais:
Direito Eleitoral / Lei Federal nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral) / Órgãos da justiça eleitoral / Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
Direito Eleitoral / Lei Federal nº 9.096/1995 / Disposições preliminares:
Direito Eleitoral / Lei Federal nº 9.096/1995 / Filiação partidária:
Direito Eleitoral / Lei Federal nº 9.504/1997 / Coligações:
Direito Eleitoral / Lei Federal nº 9.504/1997 / Convenções para escolha de candidatos:
Direito Eleitoral / Lei Federal nº 9.504/1997 / Disposições gerais:
Direito Eleitoral / Lei Federal nº 9.504/1997 / Registro de candidatos:
Direito Eleitoral / Lei Federal nº 9.504/1997 / Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos:
Direito Eleitoral / Resolução do TSE nº 21.538/2003 / Acesso às informações constantes do cadastro:
Direito Eleitoral / Resolução do TSE nº 21.538/2003 / Alistamento eleitoral:
Direito Eleitoral / Resolução do TSE nº 21.538/2003 / Formulário de atualização da situação do eleitor:
Direito Eleitoral / Resolução do TSE nº 21.538/2003 / Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005):
Direito Eleitoral / Resolução do TSE nº 21.538/2003 / Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco:
Direito Eleitoral / Resolução do TSE nº 21.538/2003 / Restrição de direitos políticos:
Direito Eleitoral / Resolução do TSE nº 21.538/2003 / Revisão do eleitorado:
Direito Eleitoral / Resolução do TSE nº 21.538/2003 / Segunda via da inscrição:
Direito Eleitoral / Resolução do TSE nº 21.538/2003 / Transferência de domicílio eleitoral:
Direito Eleitoral / Resolução do TSE nº 21.538/2003 / Título eleitoral:
Direito Penal / A lei penal / Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação; Lei penal no tempo e no espaço; Imunidade; Condições de punibilidade; Concurso aparente de normas:
Direito Penal / Crimes / Crimes contra a administração pública:
Direito Penal / Crimes / Crimes contra a dignidade sexual:
Direito Penal / Crimes / Crimes contra a fé pública:
Direito Penal / Crimes / Crimes contra a incolumidade pública:
Direito Penal / Crimes / Crimes contra a organização do trabalho:
Direito Penal / Crimes / Crimes contra a paz pública:
Direito Penal / Crimes / Crimes contra a pessoa:
Direito Penal / Crimes / Crimes contra a propriedade intelectual:
Direito Penal / Crimes / Crimes contra o patrimônio:
Direito Penal / Lei nº 4.898/1965 (abuso de autoridade):
Direito Penal / Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor):
Direito Penal / Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito):
Direito Penal / Teoria geral da pena / Aplicação da pena; Elementares e circunstâncias; Causas de aumento e de diminuição das penas:
Direito Penal / Teoria geral da pena / Cominação das penas:
Direito Penal / Teoria geral da pena / Efeitos da condenação:
Direito Penal / Teoria geral da pena / Execução penal:
Direito Penal / Teoria geral da pena / Livramento condicional e suspensão condicional da pena:
Direito Penal / Teoria geral da pena / Penas privativas de liberdade; Penas restritivas de direitos; Regimes de pena; Pena pecuniária:
Direito Penal / Teoria geral do crime / Causas de exclusão da ilicitude:
Direito Penal / Teoria geral do crime / Concurso de agentes:
Direito Penal / Teoria geral do crime / Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior:
Direito Penal / Teoria geral do crime / Erro de proibição:
Direito Penal / Teoria geral do crime / Extinção da punibilidade:
Direito Penal / Teoria geral do crime / Imputabilidade:
Direito Penal / Teoria geral do crime / Imputação objetiva; Consumação e tentativa:
Direito Penal / Teoria geral do crime / O fato típico e seus elementos; Causas de exclusão da tipicidade:
Direito Penal / Teoria geral do crime / Teoria da ação; Relação de causalidade e teorias:
Direito Processual Penal / Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas:
Direito Processual Penal / Ação penal / Conceito, características, espécies e condições:
Direito Processual Penal / Citação, intimação, interdição de direito:
Direito Processual Penal / Direto processual penal / Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades:
Direito Processual Penal / Direto processual penal / Princípios gerais, conceito, finalidade, características:
Direito Processual Penal / Direto processual penal / Sistemas de processo penal:
Direito Processual Penal / Disposições preliminares do Código de Processo Penal:
Direito Processual Penal / Inquérito policial / Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis; delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado, conclusão e prazos:
Direito Processual Penal / Jurisdição e Competência:
Direito Processual Penal / Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (juizados especiais criminais):
Direito Processual Penal / Prisão / Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento:
Direito Processual Penal / Prisão / Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória:
Direito Processual Penal / Prisão / Prisão em flagrante:
Direito Processual Penal / Prisão / Prisão preventiva:
Direito Processual Penal / Prisão / Prisão temporária:
Direito Processual Penal / Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos:
Direito Processual Penal / Provas / Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários:
Direito Processual Penal / Provas / Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação; Princípios gerais da prova, procedimento probatório; Valoração; Ônus da prova; Provas ilícitas:
Direito Processual Penal / Provas / Meios de prova / Acareação:
Direito Processual Penal / Provas / Meios de prova / Confissão:
Direito Processual Penal / Provas / Meios de prova / Documentos:
Direito Processual Penal / Provas / Meios de prova / Interrogatório:
Direito Processual Penal / Provas / Meios de prova / Perícias:
Direito Processual Penal / Provas / Meios de prova / Reconhecimento de pessoas e coisas:
Direito Processual Penal / Provas / Meios de prova / Testemunhas:
Direito Processual Penal / Sentença criminal:
Direito Processual Penal / Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal:
Direito Processual Penal / Sujeitos do processo / Acusado e seu defensor:
Direito Processual Penal / Sujeitos do processo / Assistente, auxiliares da justiça, peritos e intérpretes, serventuários da justiça:
Direito Processual Penal / Sujeitos do processo / Juiz:
Direito Processual Penal / Sujeitos do processo / Ministério Público:
Direito Tributário / Crédito tributário / Conceito; Natureza:
Direito Tributário / Crédito tributário / Lançamento:
Direito Tributário / Crédito tributário / Suspensão, extinção e exclusão; Prescrição e decadência:
Direito Tributário / Direito tributário: conceito e princípios:
Direito Tributário / O Código Tributário Nacional:
Direito Tributário / O Estado e o poder de tributar:
Direito Tributário / Obrigação tributária / Capacidade tributária:
Direito Tributário / Obrigação tributária / Conceito e espécies:
Direito Tributário / Obrigação tributária / Domicílio tributário:
Direito Tributário / Obrigação tributária / Fato gerador (hipótese de incidência):
Direito Tributário / Obrigação tributária / Solidariedade:
Direito Tributário / Obrigação tributária / Sujeitos ativo e passivo:
Direito Tributário / Os tributos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios:
Direito Tributário / Responsabilidade tributária / Responsabilidade pessoal e de terceiros:
Direito Tributário / Responsabilidade tributária / Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem:
Direito Tributário / Responsabilidade tributária / Responsabilidade supletiva:
Direito Tributário / Responsabilidade tributária / Solidariedade e sucessão:
Direito Tributário / Tributo: conceito e espécies:
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Decreto-Lei nº 201/1967:
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei de delitos informáticos (Lei nº 12.737/2012 - Lei Carolina Dieckmann):
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 10.446/2002:
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 10.741/2003 e suas alterações:
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 10.826/2003 e suas alterações:
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 11.101/2005:
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 11.340/2006:
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 11.343/2006:
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 12.288/2010:
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 12.850/2013:
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 4.898/1965:
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 5.553/1968:
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 6.766/1979:
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 7.492/1986:
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 8.069/1990 e suas alterações:
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 8.072/1990 e suas alterações:
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 8.137/1990 e suas alterações:
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 8.176/1991:
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 8.666/1993 e suas alterações:
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 9.099/1995 e suas alterações:
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 9.279/1996:
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 9.455/1997:
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 9.605/1998 e suas alterações:
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 9.610/1998:
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 9.613/1998:
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Título 11 da Lei nº 8.078/1990 e suas alterações:
Medicina Legal / Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente:
Medicina Legal / Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual; Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido:
Medicina Legal / Conceito e diagnóstico da morte / Causa jurídica da morte; Morte súbita e morte suspeita:
Medicina Legal / Conceito e diagnóstico da morte / Cronotanatognose, comoriência e promoriência:
Medicina Legal / Conceito e diagnóstico da morte / Fenômenos cadavéricos:
Medicina Legal / Conceitos importâncias e divisões da Medicina Legal:
Medicina Legal / Corpo de Delito, perícia e peritos em Medicina Legal:
Medicina Legal / Documentos Médico-Legais / Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento:
Medicina Legal / Exame de locais de crime / Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez:
Medicina Legal / Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia:
Medicina Legal / Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil / Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental:

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