Apostila Polícia Militar do Estado de Sergipe - PM/SE
Oficial Combatente
2019 pre-edital
A apostila é compreendida por 1 arquivo de índice, 1 arquivo de gabarito e diversos arquivos contendo as perguntas. Cada arquivo de perguntas contém, em média, 500 questões, selecionadas com base no edital do último concurso realizado para a instituição e cargo.
Direito Administrativo / Controle e responsabilização da administração / Controle administrativo:
Direito Administrativo / Controle e responsabilização da administração / Controle judicial:
Direito Administrativo / Controle e responsabilização da administração / Controle legislativo:
Direito Administrativo / Decreto nº 5.504/05, de 05/08/05:
Direito Administrativo / Direito Administrativo / Conceito, fontes e princípios:
Direito Administrativo / Estado, governo e administração pública / Conceitos:
Direito Administrativo / Estado, governo e administração pública / Elementos, Poderes e organização:
Direito Administrativo / Estado, governo e administração pública / Natureza, fins e princípios:
Direito Administrativo / Intervenção do Estado na Propriedade e Atuação no Domínio Econômico / Desapropriação; Requisição: Servidão administrativa: Ocupação temporária: Tombamento:
Direito Administrativo / Licitação / Tipos e fases:
Direito Administrativo / Organização administrativa / Administração direta e indireta:
Direito Administrativo / Organização administrativa / Centralização, descentralização, concentração e desconcentração:
Direito Administrativo / Poderes administrativos / Poder de polícia:
Direito Administrativo / Poderes administrativos / Poder disciplinar:
Direito Administrativo / Poderes administrativos / Poder hierárquico:
Direito Administrativo / Poderes administrativos / Poder regulamentar:
Direito Administrativo / Poderes administrativos / Poder vinculado; poder discricionário:
Direito Administrativo / Poderes administrativos / Uso e abuso do poder:
Direito Administrativo / Responsabilidade Civil da Administração Pública / Conceito de responsabilidade civil:
Direito Administrativo / Responsabilidade Civil da Administração Pública / Reparação do dano: Ação regressiva:
Direito Administrativo / Responsabilidade Civil da Administração Pública / Teoria do risco administrativo; Dano: conceito e tipos; Exclusão da responsabilidade:
Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Ações constitucionais / Ação popular; Ação civil pública:
Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Ações constitucionais / Habeas Corpus:
Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Ações constitucionais / Habeas Data:
Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Ações constitucionais / Mandado de Injunção:
Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Ações constitucionais / Mandado de Segurança:
Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Cidadania e direitos políticos:
Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade:
Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Direitos sociais:
Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Nacionalidade:
Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Partidos políticos:
Direito Constitucional / Funções essenciais à justiça:
Direito Constitucional / Poder Executivo / Atribuições e responsabilidades do presidente da República:
Direito Constitucional / Poder Executivo / Forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo:
Direito Constitucional / Poder Judiciário / Disposições gerais:
Direito Constitucional / Poder Judiciário / Superior Tribunal de Justiça:
Direito Constitucional / Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal:
Direito Constitucional / Poder Judiciário / Tribunais e juízes dos estados:
Direito Constitucional / Poder Judiciário / Tribunais regionais federais e juízes federais:
Direito Constitucional / Poder Legislativo / Fundamento, atribuições e garantias de independência:
Direito Constitucional / Poder constituinte / Fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição:
Direito Constitucional / Processo legislativo / Fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos:
Direito Penal / A lei penal no tempo; A lei penal no espaço; Interpretação da lei penal:
Direito Penal / Concurso de pessoas:
Direito Penal / Crimes contra a Administração Pública:
Direito Penal / Crimes contra a dignidade sexual:
Direito Penal / Crimes contra a incolumidade pública:
Direito Penal / Crimes contra a pessoa:
Direito Penal / Crimes contra o patrimônio:
Direito Penal / Das penas / Cominação:
Direito Penal / Das penas / Efeitos da condenação:
Direito Penal / Das penas / Espécies; Concurso:
Direito Penal / Erro sobre elementos do tipo; erro de proibição; erro na execução; resultado diverso do pretendido:
Direito Penal / Extinção da punibilidade:
Direito Penal / Imputabilidade penal:
Direito Penal / Infração penal: elementos, espécies; Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal; Conceito de crime, fato típico, ilicitude, culpabilidade, punibilidade; Excludentes de tipicidade, de ilicitude e de culpabilidade:
Direito Penal / Princípios constitucionais do Direito Penal:
Direito Penal Militar / Aplicação da lei penal militar:
Direito Penal Militar / Ação penal:
Direito Penal Militar / Concurso de agentes:
Direito Penal Militar / Crime:
Direito Penal Militar / Crimes militares em tempo de paz:
Direito Penal Militar / Extinção da punibilidade:
Direito Penal Militar / Penas; Aplicação da pena; Suspensão condicional da pena; Livramento condicional:
Direito Processual Penal / Ação penal; espécies:
Direito Processual Penal / Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória; Audiência de custódia:
Direito Processual Penal / Da busca e da apreensão:
Direito Processual Penal Militar / Ação penal militar e seu exercício:
Direito Processual Penal Militar / Competência da Justiça Militar Estadual e da União:
Direito Processual Penal Militar / Inquérito policial militar:
Direito Processual Penal Militar / Juiz, auxiliares e partes do processo:
Direito Processual Penal Militar / Polícia judiciária militar:
Direito Processual Penal Militar / Processo:
Direito Processual Penal Militar / Processo Penal Militar e sua aplicação:
Legislação Extravagante e Legislação Institucional / Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10/12/1948:
Legislação Extravagante e Legislação Institucional / Lei 12.850, de 2/08/2013 (Organização criminosa):
Legislação Extravagante e Legislação Institucional / Lei Federal 8.069, de 13/07/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente):
Legislação Extravagante e Legislação Institucional / Lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso) – arts. 1º ao 10, 15 ao 25, 33 ao 42 e 95 ao 118:
Legislação Extravagante e Legislação Institucional / Lei Federal nº 10.826, de 22/12/2003 (Estatuto do Desarmamento):
Legislação Extravagante e Legislação Institucional / Lei Federal nº 11.340, de 07/08/2006 (Violência doméstica e familiar arts. 1º ao 7º, 10 ao 12, 22 ao 24 e 34 ao 45):
Legislação Extravagante e Legislação Institucional / Lei Federal nº 11.343, de 23/08/2006 (Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad):
Legislação Extravagante e Legislação Institucional / Lei Federal nº 8.072, de 25/07/1990, (Dispõe sobre os crimes hediondos):
Legislação Extravagante e Legislação Institucional / Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992 (Enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função pública):
Legislação Extravagante e Legislação Institucional / Lei Federal nº 9.099, de 26/09/1995 (Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências):
Legislação Extravagante e Legislação Institucional / Lei Federal nº 9.455, de 07/04/1997 (Define os crimes de tortura e dá outras providências):
Legislação Extravagante e Legislação Institucional / Lei Federal nº 9.459, de 13/05/1997 (Preconceito de raça e cor):
Legislação Extravagante e Legislação Institucional / Lei nº 12.527, de 18/11/2011 (Acesso a informações):