Apostila Tribunal Regional Federal - 3ª Região (SP-MS)
Analista Judiciário - Judiciária
2019
A apostila é compreendida por 1 arquivo de índice, 1 arquivo de gabarito e diversos arquivos contendo as perguntas. Cada arquivo de perguntas contém, em média, 500 questões, selecionadas com base no edital do último concurso realizado para a instituição e cargo.
Direito Administrativo / Ato administrativo / Anulação, revogação e convalidação:
Direito Administrativo / Ato administrativo / Conceito, requisitos e atributos:
Direito Administrativo / Ato administrativo / Discricionariedade e vinculação:
Direito Administrativo / Controle e responsabilização da administração / Controle Administrativo:
Direito Administrativo / Controle e responsabilização da administração / Controle Judicial:
Direito Administrativo / Controle e responsabilização da administração / Controle Legislativo:
Direito Administrativo / Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992):
Direito Administrativo / Lei nº 11.416/2006:
Direito Administrativo / Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) / Direitos e vantagens / Afastamentos:
Direito Administrativo / Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) / Direitos e vantagens / Direito de petição:
Direito Administrativo / Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) / Direitos e vantagens / Férias:
Direito Administrativo / Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) / Direitos e vantagens / Licenças:
Direito Administrativo / Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) / Direitos e vantagens / Vantagens:
Direito Administrativo / Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) / Direitos e vantagens / Vencimento e remuneração:
Direito Administrativo / Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) / Provimento:
Direito Administrativo / Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) / Regime disciplinar / Acumulação:
Direito Administrativo / Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) / Regime disciplinar / Deveres e proibições:
Direito Administrativo / Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) / Regime disciplinar / Penalidades:
Direito Administrativo / Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) / Regime disciplinar / Processo administrativo disciplinar:
Direito Administrativo / Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) / Regime disciplinar / Responsabilidades:
Direito Administrativo / Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) / Remoção, redistribuição e substituição:
Direito Administrativo / Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) / Vacância:
Direito Administrativo / Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores) / Convênios administrativos:
Direito Administrativo / Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores) / Da licitação:
Direito Administrativo / Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores) / Das disposições gerais:
Direito Administrativo / Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores) / Das disposições gerais das sanções administrativas, das sanções administrativas:
Direito Administrativo / Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores) / Dos contratos:
Direito Administrativo / Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores) / Pregão (Lei nº 10.520/2002):
Direito Administrativo / Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores) / Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei Federal nº 12.462/2011):
Direito Administrativo / Organização administrativa / Administração direta e indireta:
Direito Administrativo / Organização administrativa / Autarquias:
Direito Administrativo / Organização administrativa / Centralizada e descentralizada:
Direito Previdenciário / Previdência Social do Servidor Público / Noções gerais, benefícios e custeio:
Direito Previdenciário / Regime Geral da Previdência Social / Beneficiário, benefícios em espécie:
Direito Previdenciário / Regime Geral da Previdência Social / Custeio (Leis nº 8.212/91, 8.213/91 e alterações):
Direito Previdenciário / Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9717/1998 e alterações:
Direito Previdenciário / Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001):
Direito Previdenciário / Seguridade social / Conceito:
Direito Previdenciário / Seguridade social / Organização e princípios constitucionais:
Direito Previdenciário / Seguridade social / Origem e evolução legislativa no Brasil:
Direito Processual Civil / Da Tutela Provisória / Tutelas de Urgência e de Evidência:
Direito Processual Civil / Direito de ação / Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência:
Direito Processual Civil / Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95:
Direito Processual Civil / Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01:
Direito Processual Civil / Julgamento conforme o estado do processo:
Direito Processual Civil / Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico:
Direito Processual Penal / Da competência: territorial, absoluta e relativa; Competência por prerrogativa de função:
Direito Processual Penal / Da execução penal:
Direito Processual Penal / Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória:
Direito Processual Penal / Da prova:
Direito Processual Penal / Da sentença:
Direito Processual Penal / Das citações e intimações:
Direito Processual Penal / Das nulidades:
Direito Processual Penal / Dos recursos em geral:
Direito Processual Penal / Habeas Corpus:
Direito Processual Penal / Inquérito Policial: Natureza, Início e Dinâmica:
Direito Tributário / Administração tributária; Cobrança da dívida ativa:
Direito Tributário / Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, modalidades e revisão do lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário:
Direito Tributário / Fato gerador; Hipótese de incidência: conceito e aspectos:
Direito Tributário / Fontes do Direito Tributário:
Direito Tributário / Garantias e privilégios do crédito tributário:
Direito Tributário / Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração:
Direito Tributário / Normas gerais de Direito Tributário:
Direito Tributário / O Sistema Tributário Nacional / Competência tributária:
Direito Tributário / O Sistema Tributário Nacional / Limitações constitucionais ao poder de tributar, imunidade tributária:
Direito Tributário / O Sistema Tributário Nacional / Tributos federais:
Direito Tributário / Obrigação principal e acessória:
Direito Tributário / Obrigações tributárias: conceito e espécies, sujeitos ativo e passivo:
Direito Tributário / Processo Tributário:
Direito Tributário / Responsabilidade tributária:
Direito Tributário / Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies:
Direitos das Pessoas com Deficiência / Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015):
Direitos das Pessoas com Deficiência / Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000):
Direitos das Pessoas com Deficiência / Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000):
Língua Portuguesa / Acentuação:
Língua Portuguesa / Articulação do texto: coesão e coerência:
Língua Portuguesa / Classes de palavras:
Língua Portuguesa / Equivalência e transformação de estruturas:
Língua Portuguesa / Interpretação de texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos:
Língua Portuguesa / Níveis de linguagem:
Língua Portuguesa / Ortografia:
Língua Portuguesa / Pontuação:
Língua Portuguesa / Redação:
Língua Portuguesa / Sintaxe / Concordância nominal e verbal:
Língua Portuguesa / Sintaxe / Flexão nominal e verbal:
Língua Portuguesa / Sintaxe / Ocorrência da Crase:
Língua Portuguesa / Sintaxe / Regência nominal e verbal:
Língua Portuguesa / Sintaxe / Tempos, modos e vozes verbais; Discurso direto e indireto:
Língua Portuguesa / Sintaxe / Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação:
Noções de Gestão Estratégica / Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional / BSC - Balance Score Card:
Noções de Gestão Estratégica / Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional / Estratégias:
Noções de Gestão Estratégica / Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional / Gestão por Competências:
Noções de Gestão Estratégica / Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional / Indicadores de Gestão:
Noções de Governança Corporativa / Compliance:
Noções de Governança Corporativa / Conceitos suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação:
Noções de Governança Corporativa / Gestão de projetos:
Noções de Governança Corporativa / Gestão de riscos; Gerenciamento de crise:
Noções de Governança Corporativa / Gestão por processos:
Noções de Governança Corporativa / Processos de análise e tomada de decisão:
Noções de Sustentabilidade / Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 201/2015):
Noções de Sustentabilidade / Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland):
Noções de Sustentabilidade / Meio Ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal):
Noções de Sustentabilidade / Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010):
Raciocínio Lógico-Matemático / Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas:
Raciocínio Lógico-Matemático / Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos:
Raciocínio Lógico-Matemático / Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações:
Raciocínio Lógico-Matemático / Frações e operações com frações:
Raciocínio Lógico-Matemático / Números e grandezas proporcionais / Razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas:
Raciocínio Lógico-Matemático / Números inteiros e racionais / Múltiplos e divisores de números naturais; problemas: