Apostila Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

Analista do CNMP - Direito

2019 pre-edital

A apostila é compreendida por 1 arquivo de índice, 1 arquivo de gabarito e diversos arquivos contendo as perguntas. Cada arquivo de perguntas contém, em média, 500 questões, selecionadas com base no edital do último concurso realizado para a instituição e cargo.

Informações sobre a obra
Total de questões	8327
Edição	Preparatória
Tipo	Digital
Forma de envio	E-mail
Detalhamento de tópicos	VER

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Detalhamento promenorizado de questões e tópicos

Bancas e número de questões

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Tópicos e número de questões

Direito Administrativo / Acesso à Informação (Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 e Resolução CNMP nº 89, de 28 de agosto de 2012):

Direito Administrativo / Administração direta e indireta / Administração Direta:

Direito Administrativo / Administração direta e indireta / Admistração indireta:

Direito Administrativo / Administração direta e indireta / Órgãos públicos:

Direito Administrativo / Agentes Públicos:

Direito Administrativo / Ato administrativo / Classificação, espécies:

Direito Administrativo / Ato administrativo / Requisitos, atributos:

Direito Administrativo / Ato administrativo / Revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo:

Direito Administrativo / Bens públicos: regime jurídico:

Direito Administrativo / Consórcios públicos (Lei n° 11.107, de 6 de abril de 2005):

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Administrativo:

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Judicial:

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Legislativo:

Direito Administrativo / Convênios e contratos de repasse (Decreto n° 6.170, de 25 de julho de 2007):

Direito Administrativo / Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações posteriores):

Direito Administrativo / Intervenção do Estado na propriedade: modalidades:

Direito Administrativo / Licitações e contratos administrativos (Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores:

Direito Administrativo / Parcerias Público-Privadas (Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e alterações posteriores):

Direito Administrativo / Poderes e deveres dos administradores públicos / Poder de polícia:

Direito Administrativo / Poderes e deveres dos administradores públicos / Poder disciplinar:

Direito Administrativo / Poderes e deveres dos administradores públicos / Poder hierárquico:

Direito Administrativo / Poderes e deveres dos administradores públicos / Poder regulamentar:

Direito Administrativo / Poderes e deveres dos administradores públicos / Poderes vinculado e discricionário:

Direito Administrativo / Poderes e deveres dos administradores públicos / Uso e abuso do poder:

Direito Administrativo / Pregão (Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações posteriores e Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005):

Direito Administrativo / Princípios do Direito Administrativo:

Direito Administrativo / Processo Administrativo Federal (Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e alterações posteriores):

Direito Administrativo / Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei Federal n° 12.462, de 4 de agosto de 2011):

Direito Administrativo / Responsabilidade Civil do Estado:

Direito Administrativo / Serviços públicos / Concessão e Permissão de Serviços Públicos (Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995):

Direito Administrativo / Serviços públicos / Princípios e classificação:

Direito Administrativo / Sistema de Registro de Preços (Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013):

Direito Civil / Da Responsabilidade Civil:

Direito Civil / Das Pessoas / Domicílio:

Direito Civil / Das Pessoas / Pessoas Jurídicas:

Direito Civil / Das Pessoas / Pessoas Naturais:

Direito Civil / Do Direito das Obrigações / Adimplemento e Extinção:

Direito Civil / Do Direito das Obrigações / Inadimplemento:

Direito Civil / Do Direito das Obrigações / Modalidades:

Direito Civil / Do Direito das Obrigações / Transmissão:

Direito Civil / Do Direito de Empresa / Da Sociedade:

Direito Civil / Do Direito de Empresa / Do Empresário:

Direito Civil / Dos Bens:

Direito Civil / Dos Contratos em geral:

Direito Civil / Dos Fatos Jurídicos:

Direito Civil / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas:

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Da Ordem Social:

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Da Organização do Estado / Da União:

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Da Organização do Estado / Dos Estados, do DF e dos Territórios:

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Da Organização do Estado / Dos Municípios:

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Da Organização do Estado / Organização político-administrativa:

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Da Organização dos Poderes / Do Poder Executivo:

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Da Organização dos Poderes / Do Poder Judiciário / Disposições Gerais:

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Da Organização dos Poderes / Do Poder Judiciário / Do Supremo Tribunal Federal:

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Da Organização dos Poderes / Do Poder Judiciário / Funções Essenciais à Justiça / Ministério Público:

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Da Organização dos Poderes / Do Poder Judiciário / Ógãos do Poder Judiciário:

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Da Organização dos Poderes / Do Poder Legislativo:

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Da Tributação e do Orçamento:

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Dos Direitos e Garantias Fundamentais:

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Dos Princípios Fundamentais:

Direito Constitucional / Constituição / Aplicabilidade das Normas Constitucionais:

Direito Constitucional / Constituição / Conceito. Classificação:

Direito Constitucional / Constituição / Hermenêutica constitucional:

Direito Constitucional / Constituição / Poder Constituinte:

Direito Penal / Crimes contra a Administração Pública:

Direito Penal / Crimes contra crianças e adolescentes – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990:

Direito Penal / Crimes contra o idoso – Lei nº 10.741, de 10 de outubro de 2003:

Direito Penal / Da Extinção da Punibilidade:

Direito Penal / Da Imputabilidade penal:

Direito Penal / Da aplicação da lei penal:

Direito Penal / Da ação penal:

Direito Penal / Das Penas:

Direito Penal / Do Concurso de pessoas:

Direito Penal / Do Crime:

Direito Penal / Dos Crimes contra a Pessoa:

Direito Penal / Dos Crimes contra a fé pública:

Direito Penal / Dos Crimes contra o Patrimônio:

Direito Penal / Violência doméstica – Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006:

Direito Processual Civil / Da tutela provisória:

Direito Processual Civil / Do Processo de Conhecimento / Atos Processuais:

Direito Processual Civil / Do Processo de Conhecimento / Formação, Suspensão e Extinção do Processo:

Direito Processual Civil / Do Processo de Conhecimento / Jurisdição e Ação:

Direito Processual Civil / Do Processo de Conhecimento / Partes e Procuradores:

Direito Processual Civil / Do Processo de Conhecimento / Procedimento Comum:

Direito Processual Civil / Do Processo de Conhecimento / Recursos:

Direito Processual Civil / Do Processo de Conhecimento / Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça:

Direito Processual Civil / Do Processo de Execução / Diversas Espécies de Execução:

Direito Processual Civil / Do Processo de Execução / Embargos à Execução:

Direito Processual Civil / Mandado de Segurança (Lei n° 12.016, de 7 de agosto de 2009):

Direito Processual Penal / Da Ação Civil:

Direito Processual Penal / Da Ação Penal:

Direito Processual Penal / Da Competência:

Direito Processual Penal / Da Prisão:

Direito Processual Penal / Da Prova:

Direito Processual Penal / Da Sentença:

Direito Processual Penal / Das Citações e Intimações:

Direito Processual Penal / Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória:

Direito Processual Penal / Do Acusado e Defensor:

Direito Processual Penal / Do Juiz:

Direito Processual Penal / Do Ministério Público:

Direito Processual Penal / Do Processo em geral / Disposições Preliminares do Código de Processo Penal:

Direito Processual Penal / Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça:

Direito Processual Penal / Dos Processos em Espécie / Do Processo Comum / Da Instrução Criminal; Do Processo e do julgamento dos Crimes de competência do Juiz Singular:

Direito Processual Penal / Dos Processos em Espécie / Do Processo Comum / Habeas Corpus:

Direito Processual Penal / Inquérito Policial:

Direitos Difusos e Coletivos / Ação Popular; Ação Civil Pública:

Direitos Difusos e Coletivos / Conselho Tutelar / Atribuições do Conselho:

Direitos Difusos e Coletivos / Conselho Tutelar / Escolha dos Conselheiros:

Direitos Difusos e Coletivos / Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990) / Das Disposições Gerais:

Direitos Difusos e Coletivos / Da Qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos:

Direitos Difusos e Coletivos / Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações posteriores):

Direitos Difusos e Coletivos / Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1° de outubro de 2003 e alterações posteriores):

Direitos Difusos e Coletivos / Garantias Processuais:

Direitos Difusos e Coletivos / Inquérito Civil:

Direitos Difusos e Coletivos / Medidas socioeducativas:

Direitos Difusos e Coletivos / Tutela Processual dos Direitos Difusos e Coletivos:

Língua Portuguesa / Comunicações oficiais (conforme Manual de Redação da Presidência da República); Adequação de Linguaguem e formato:

Língua Portuguesa / Concordância nominal e verbal:

Língua Portuguesa / Domínio da ortografia oficial:

Língua Portuguesa / Domínio dos mecanismos de coesão textual:

Língua Portuguesa / Emprego da acentuação gráfica:

Língua Portuguesa / Emprego de tempos e modos verbais:

Língua Portuguesa / Emprego dos sinais de pontuação:

Língua Portuguesa / Flexão nominal e verbal:

Língua Portuguesa / Intelecção de texto; Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados:

Língua Portuguesa / Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação:

Língua Portuguesa / Reconhecimento de tipos e gêneros textuais:

Língua Portuguesa / Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas):

Língua Portuguesa / Regência nominal e verbal:

Língua Portuguesa / Sintaxe:

Língua Portuguesa / Vozes do verbo:

Raciocínio Lógico-Matemático / Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas:

Raciocínio Lógico-Matemático / Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos:

Raciocínio Lógico-Matemático / Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações:

Raciocínio Lógico-Matemático / Frações e operações com frações; Porcentagem; Razões e proporções:

Raciocínio Lógico-Matemático / Números e grandezas proporcionais / Regra de três; Divisão em partes proporcionais:

Raciocínio Lógico-Matemático / Números inteiros e racionais / Múltiplos e divisores de números naturais:

Raciocínio Lógico-Matemático / Números inteiros e racionais / Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); Expressões numéricas; Problemas:

Regime Jurídico do Ministério Público / Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993. Lei 8.625, de 12 de fevereiro de 1993:

Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92, de 13 de março de 2013 e alterações posteriores) / Livro I - Da Composição, Competência e Organização:

Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92, de 13 de março de 2013 e alterações posteriores) / Livro II – Do Processo:

Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92, de 13 de março de 2013 e alterações posteriores) / Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alterações posteriores) / Do Processo Administrativo Disciplinar: