Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 215

Direito Civil / Do direito das coisas / Da superfície

Mário, rico fazendeiro, é proprietário de diversos terrenos em uma cidade do interior de São Paulo. Preocupado
com ocupações ilegais, decide conceder a Paula o direito
de plantar grãos em um de seus terrenos.
Sobre a questão hipotética envolvendo o direito de superfície, assinale a alternativa correta.

A ) A concessão de Mário poderá ser gratuita ou onerosa. Contudo, se onerosa, Paula só poderá realizar o
pagamento em uma única parcela.

B ) Apesar de Paula utilizar o direito de superfície, Mário
é o responsável pelos encargos e tributos incidentes
sobre o imóvel.

C ) No caso de extinção do direito de superfície em consequência de desapropriação, Paula não terá direito
a indenização.

D ) Paula não pode transferir a terceiros o seu direito de
superfície.

E ) Em caso de alienação do imóvel, Paula terá direito
de preferência.

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Fonte: ASSESSOR JURíDICO E PROCURADOR JURíDICO / Prefeitura de Andradinha/SP / 2017 / VUNESP