Simulado Polícia Civil do Ceará - PCCE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 155

Direito Civil / Da Pessoa Jurídica / Classificação; Representação e responsabilidade

Para que se possa alterar o estatuto de uma fundação, é necessário que a reforma

A ) recaia sobre fundação cujo prazo de existência é previamente definido.

B ) recaia sobre estatuto que não tenha sido elaborado pelo instituidor.

C ) seja deliberada por dois terços dos competentes para gerir e representar a fundação.

D ) mantenha somente os fins para os quais foi constituída, que poderão ser religiosos ou de assistência.

E ) não aprovada por unanimidade seja comunicada à minoria, para impugná-la, se quiser, no prazo de cinco dias.

Fonte: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ADVOGADO / FUNDAÇÃO CASA / 2011 / VUNESP