Simulado Polícia Civil do Ceará - PCCE

Delegado de Polícia

2019 pre-edital


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Questões

Criminologia / A Criminologia como ciência e a interdisciplinaridade

1 2 3 4 5

Criminologia / A sociedade criminógena / Sociologia Criminal e Desorganização Social. Teorias da subcultura delinquente e da anomia. A perspectiva interacionista; Conceitos de crime, de criminoso e de pena nas diversas correntes do pensamento criminológico (nas Escolas Clássica, Positiva e Técnico-Jurídica e na Criminologia Crítica); Teorias bioantropológicas, psicodinâmicas e psicopsicológicas

6 7 8 9 10

Criminologia / O conceito, método, objeto, sistema e funções da Criminologia; Criminologia científica e os seus modelos teóricos

11 12 13 14 15

Criminologia / Vitimologia

16 17 18 19 20

Direito Administrativo / Agentes administrativos / Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos

21 22 23 24 25

Direito Administrativo / Agentes administrativos / Investidura e exercício da função pública

26 27 28 29 30

Direito Administrativo / Agentes administrativos / Lei no 8.112/1990 e alterações

31 32 33 34 35

Direito Administrativo / Ato administrativo / Classificação e espécies

36 37 38 39 40

Direito Administrativo / Ato administrativo / Conceito, requisitos, atributos

41 42 43 44 45

Direito Administrativo / Ato administrativo / Invalidação, anulação e revogação; Prescrição

46 47 48 49 50

Direito Administrativo / Controle e responsabilização da administração / Controle administrativo

51 52

Direito Administrativo / Controle e responsabilização da administração / Controle judicial

53 54 55

Direito Administrativo / Controle e responsabilização da administração / Controle legislativo

56 57 58 59

Direito Administrativo / Direito administrativo: conceito, fontes e princípios

60 61 62 63 64

Direito Administrativo / Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios

65 66 67 68 69

Direito Administrativo / Organização administrativa / Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada

70 71 72 73 74

Direito Administrativo / Organização administrativa / Autarquias

75 76 77 78 79

Direito Administrativo / Organização administrativa / Empresas públicas

80 81 82 83 84

Direito Administrativo / Organização administrativa / Fundações

85 86 87 88 89

Direito Administrativo / Organização administrativa / Sociedades de economia mista

90 91 92 93 94

Direito Administrativo / Poderes da administração / Disciplinar

95 96 97 98 99

Direito Administrativo / Poderes da administração / Hierárquico

100 101 102 103 104

Direito Administrativo / Poderes da administração / Regulamentar

105 106 107 108 109

Direito Administrativo / Poderes da administração / Vinculado, discricionário

110 111 112 113 114

Direito Administrativo / Princípios básicos da administração / Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder

115 116 117 118 119

Direito Administrativo / Princípios básicos da administração / Improbidade administrativa: sanções penais e civis — Lei no8.429/1992 e alterações

120 121 122 123 124

Direito Administrativo / Princípios básicos da administração / Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano

125 126 127 128 129

Direito Administrativo / Processo administrativo / Conceito, princípios, fases e modalidades

130 131 132 133 134

Direito Administrativo / Serviços públicos / Classificação

135 136 137 138 139

Direito Administrativo / Serviços públicos / Conceito

140 141 142 143 144

Direito Administrativo / Serviços públicos / Formas e competência de prestação

145 146 147 148 149

Direito Administrativo / Serviços públicos / Regulamentação

150 151

Direito Civil / Da Pessoa Jurídica / Classificação; Representação e responsabilidade

152 153 154 155 156

Direito Civil / Da Pessoa Jurídica / Pessoa Jurídica de Direito Público e de Direito Privado

157 158 159 160 161

Direito Civil / Da Pessoa Natural / Da personalidade e da capacidade

162 163 164 165 166

Direito Civil / Da Pessoa Natural / Dos direitos da personalidade

167 168 169 170 171

Direito Civil / Da prescrição e decadência

172 173 174 175 176

Direito Civil / Da prova

177 178 179 180 181

Direito Civil / Direito das Sucessões / Sucessão em Geral

182 183 184 185 186

Direito Civil / Direito das Sucessões / Sucessão legítima

187 188 189 190 191

Direito Civil / Do Direito das Coisas / Posse

192 193 194 195 196

Direito Civil / Do Direito das Coisas / Propriedade

197 198 199 200 201

Direito Civil / Do Direito das Coisas / Superfície

202 203

Direito Civil / Do Direito das Obrigações / Adimplemento e extinção das obrigações

204 205 206 207 208

Direito Civil / Do Direito das Obrigações / Inadimplemento das obrigações e suas consequências

209 210 211 212 213

Direito Civil / Do Direito das Obrigações / Modalidade das obrigações

214 215 216 217 218

Direito Civil / Do Direito das Obrigações / Transmissão das obrigações

219 220 221 222 223

Direito Civil / Do Direito de Empresa / Empresário

224

Direito Civil / Do Direito de Empresa / Sociedade

225 226 227 228 229

Direito Civil / Do Direito de Família / Direito Patrimonial

230 231 232 233 234

Direito Civil / Do Direito de Família / União Estável

235 236

Direito Civil / Do domicílio

237 238 239 240 241

Direito Civil / Dos bens / Das diferentes classes de bens

242 243 244 245 246

Direito Civil / Forma dos atos jurídicos / Atos ilícitos

247 248 249

Direito Civil / Forma dos atos jurídicos / Confirmação

250

Direito Civil / Lei de Introdução ao Código Civil / Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço

251 252 253 254 255

Direito Civil / Lei de Introdução ao Código Civil / Vigência e Eficácia da Lei; Hermenêutica e Aplicação da Lei. Analogia, princípios gerais do Direito e equidade

256 257 258 259 260

Direito Civil / Negócios jurídicos

261 262 263 264 265

Direito Civil / Títulos de Crédito

266 267 268

Direito Constitucional / Administração pública / Disposições gerais

269 270 271 272 273

Direito Constitucional / Administração pública / Servidores públicos

274 275 276 277 278

Direito Constitucional / Aplicabilidade das normas constitucionais

279 280 281 282 283

Direito Constitucional / Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 / Princípios fundamentais

284 285 286 287 288

Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Direitos de nacionalidade

289 290 291 292 293

Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos

294 295 296 297 298

Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Direitos políticos

299 300 301 302 303

Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Direitos sociais

304 305 306 307 308

Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Partidos políticos

309 310 311 312 313

Direito Constitucional / Funções essenciais à justiça / Advocacia pública

314 315 316 317 318

Direito Constitucional / Funções essenciais à justiça / Defensoria pública

319 320 321 322 323

Direito Constitucional / Funções essenciais à justiça / Ministério público

324 325 326 327 328

Direito Constitucional / Organização político-administrativa do Estado / Estado federal brasileiro

329 330 331 332 333

Direito Constitucional / Organização político-administrativa do Estado / Estados, Distrito Federal e territórios

334 335 336 337 338

Direito Constitucional / Organização político-administrativa do Estado / Municípios

339 340 341 342 343

Direito Constitucional / Organização político-administrativa do Estado / União

344 345 346 347 348

Direito Constitucional / Poder executivo / Atribuições e responsabilidades do presidente da República

349 350 351 352 353

Direito Constitucional / Poder judiciário / Conselho Nacional de Justiça

354 355 356 357 358

Direito Constitucional / Poder judiciário / Disposições gerais

359 360 361 362 363

Direito Constitucional / Poder judiciário / Órgãos do poder judiciário

364 365 366 367

Direito Constitucional / Poder legislativo / Comissões parlamentares de inquérito

368 369 370 371 372

Direito Constitucional / Poder legislativo / Fiscalização contábil, financeira e orçamentária

373 374 375 376 377

Direito Constitucional / Poder legislativo / Funcionamento e atribuições; Estrutura

378 379 380 381 382

Direito Constitucional / Poder legislativo / Processo legislativo

383 384 385 386 387

Direito Penal / Aplicação da lei penal

388 389 390 391 392

Direito Penal / Concurso de pessoas

393 394 395 396 397

Direito Penal / Crimes contra a administração pública

398 399 400 401 402

Direito Penal / Crimes contra a fé pública

403 404 405 406 407

Direito Penal / Crimes contra a pessoa

408 409 410 411 412

Direito Penal / Crimes contra o patrimônio

413 414 415 416 417

Direito Penal / Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal

418 419 420 421 422

Direito Penal / Imputabilidade penal

423 424 425 426 427

Direito Penal / O fato típico e seus elementos / Concurso de crimes

428 429 430 431 432

Direito Penal / O fato típico e seus elementos / Crime consumado e tentado; Pena da tentativa

433 434 435 436 437

Direito Penal / O fato típico e seus elementos / Excesso punível

438 439 440 441 442

Direito Penal / O fato típico e seus elementos / Ilicitude e causas de exclusão; Culpabilidade

443 444 445 446 447

Direito Processual Civil / Atos processuais / Comunicações processuais

448 449 450 451 452

Direito Processual Civil / Atos processuais / Espécies, formas

453 454 455 456 457

Direito Processual Civil / Atos processuais / Prazos

458 459 460 461 462

Direito Processual Civil / Jurisdição, ação, pretensão e processo

463 464 465 466 467

Direito Processual Civil / Noções: espécies de processo e tutela jurisdicional

468 469 470 471 472

Direito Processual Civil / O processo civil e o controle judicial dos atos administrativos / Ação civil pública

473 474 475 476 477

Direito Processual Civil / O processo civil e o controle judicial dos atos administrativos / Ação popular

478 479 480 481 482

Direito Processual Civil / O processo civil e o controle judicial dos atos administrativos / Mandado de segurança

483 484 485 486 487

Direito Processual Civil / Organização judiciária / Juizados especiais cíveis e criminais (Lei no9.099/95)

488 489 490 491 492

Direito Processual Civil / Princípios constitucionais do Processo Civil / Princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos: princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural

493 494 495 496 497

Direito Processual Civil / Teoria geral da prova

498 499 500 501 502

Direito Processual Penal / Acusado, defensor

503 504 505 506 507

Direito Processual Penal / Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas / Disposições preliminares do Código de Processo Penal

508 509 510 511 512

Direito Processual Penal / Assistentes e auxiliares da justiça

513 514 515 516 517

Direito Processual Penal / Ação penal

518 519 520 521 522

Direito Processual Penal / Competência

523 524 525 526 527

Direito Processual Penal / Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal

528 529 530 531 532

Direito Processual Penal / Habeas corpus e seu processo

533 534 535 536 537

Direito Processual Penal / Inquérito policial

538 539 540 541 542

Direito Processual Penal / Juiz

543 544 545 546 547

Direito Processual Penal / Ministério público

548

Direito Processual Penal / Prisão e liberdade provisória / Lei no7.960/1989 (prisão temporária)

549 550 551 552 553

Direito Processual Penal / Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos

554 555 556

Direito Processual Penal / Prova / Interceptação telefônica (Lei no9.296/1996)

557 558

Direito Tributário / A administração tributária

559 560 561 562 563

Direito Tributário / Crédito tributário / Constituição e extinção

564 565 566 567 568

Direito Tributário / Direito tributário / Conceito e princípios

569 570 571 572 573

Direito Tributário / Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar no101/2000)

574 575 576 577 578

Direito Tributário / Obrigação tributária / Capacidade tributária

579 580

Direito Tributário / Obrigação tributária / Conceito, espécies

581 582 583 584 585

Direito Tributário / Obrigação tributária / Domicílio tributário

586

Direito Tributário / Obrigação tributária / Fato gerador (hipótese de incidência)

587 588 589 590 591

Direito Tributário / Obrigação tributária / Solidariedade

592 593

Direito Tributário / Obrigação tributária / Sujeitos ativo e passivo

594 595 596 597 598

Direito Tributário / Repartição das receitas tributárias

599 600 601 602

Direito Tributário / Sigilo fiscal / Tratamento constitucional e legal

603

Direito Tributário / Sistema Tributário Nacional / Competência tributária

604 605 606 607 608

Direito Tributário / Sistema Tributário Nacional / Limitações constitucionais do poder de tributar / Imunidade

609 610 611 612 613

Direito Tributário / Sistema Tributário Nacional / Limitações constitucionais do poder de tributar / Princípios constitucionais tributários

614 615 616 617 618

Direito Tributário / Tributo / Conceito e espécies

619 620 621 622 623

Direito Tributário / Tributos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

624 625 626 627 628

Direitos Humanos / Conceito e evolução histórica. Organização nas Nações Unidas: papel, surgimento e objetivos

629 630 631 632 633

Direitos Humanos / Declaração Universal dos Direitos Humanos e Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro

634 635 636 637 638

Direitos Humanos / Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos

639 640

Legislação Ambiental / Evolução da legislação ambiental brasileira / Artigo 255 da Constituição Federal de 1988

641 642 643 644 645

Legislação Ambiental / Evolução da legislação ambiental brasileira / Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (Lei no9.605/98)

646 647 648 649 650

Legislação Ambiental / Evolução da legislação ambiental brasileira / Lei no 6.938/81, regulamentada pelo Decreto no 99.274/90; Lei no 9.795/99 e Agenda 21

651 652 653 654 655

Legislação Ambiental / Lei sobre a proteção da vegetação nativa (Lei no 12.651/2012)

656

Legislação Ambiental / Temas atuais de Direito Ambiental

657 658 659 660 661

Legislação Penal Extravagante / Decreto-Lei no 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais)

662

Legislação Penal Extravagante / Lei no 10.671/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor)

663

Legislação Penal Extravagante / Lei no 10.741/2003 e alterações (Estatuto do Idoso)

664 665 666 667 668

Legislação Penal Extravagante / Lei no 10.826/2003 e alterações (Estatuto do Desarmamento)

669

Legislação Penal Extravagante / Lei no 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência)

670 671 672 673

Legislação Penal Extravagante / Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha – Violência doméstica e familiar contra a mulher)

674 675 676 677 678

Legislação Penal Extravagante / Lei no 11.343/2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas)

679 680 681 682 683

Legislação Penal Extravagante / Lei no 12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado)

684 685 686 687

Legislação Penal Extravagante / Lei no 4.898/1965 (direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de Abuso de Autoridade)

688 689 690 691 692

Legislação Penal Extravagante / Lei no 7.210/1984 e alterações (Lei de execução penal)

693 694 695 696 697

Legislação Penal Extravagante / Lei no 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional)

698

Legislação Penal Extravagante / Lei no 7.716/1989 e alterações (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor)

699 700 701

Legislação Penal Extravagante / Lei no 8.069/1990 e alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)

702 703 704 705 706

Legislação Penal Extravagante / Lei no 8.072/1990 e alterações (Crimes hediondos)

707 708 709 710 711

Legislação Penal Extravagante / Lei no 8.137/1990 e alterações (Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e outras relações de consumo)

712 713 714 715 716

Legislação Penal Extravagante / Lei no 8.429/1992 e alterações (enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional)

717 718 719 720 721

Legislação Penal Extravagante / Lei no 8.666/1993 (Lei de Licitações)

722 723 724 725 726

Legislação Penal Extravagante / Lei no 9.099/1995 e alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais)

727 728 729

Legislação Penal Extravagante / Lei no 9.279/1996 (Lei de Patentes)

730 731

Legislação Penal Extravagante / Lei no 9.434/1997 (Lei do Transplante de Órgãos)

732

Legislação Penal Extravagante / Lei no 9.455/1997 (Definição dos crimes de tortura)

733 734 735 736 737

Legislação Penal Extravagante / Lei no 9.503/1997 e alterações (Código de Trânsito Brasileiro)

738 739 740

Legislação Penal Extravagante / Lei no 9.610/1998 (Lei sobre Direitos Autorais)

741

Legislação Penal Extravagante / Lei no 9.613/1998 (Lavagem de Capitais)

742 743 744 745 746

Legislação Penal Extravagante / Lei no 9.807/1999 (Programa de Proteção à Testemunha)

747

Legislação Penal Extravagante / Título II da Lei no 8.078/1990 e alterações (Crimes contra as Relações de Consumo)

748 749 750

Língua Portuguesa / Classes de palavras / Preposição e conjunção

751 752 753 754 755

Língua Portuguesa / Classes de palavras / Pronome

756 757 758 759 760

Língua Portuguesa / Classes de palavras / Substantivo, adjetivo, advérbio

761 762 763 764 765

Língua Portuguesa / Classes de palavras / Verbo

766 767 768 769 770

Língua Portuguesa / Colocação pronominal

771 772 773 774 775

Língua Portuguesa / Concordância verbal e nominal

776 777 778 779 780

Língua Portuguesa / Crase

781 782 783 784 785

Língua Portuguesa / Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários)

786 787 788 789 790

Língua Portuguesa / Pontuação

791 792 793 794 795

Língua Portuguesa / Regência verbal e nominal

796 797 798 799 800

Língua Portuguesa / Sentido próprio e figurado das palavras

801 802 803 804 805

Língua Portuguesa / Sinônimos e antônimos

806 807 808 809 810

Medicina Legal / Antropologia Forense / Identidade, identificação, identidades médico legal e judiciária

811

Medicina Legal / Causas jurídicas da morte / Suicídio, homicídio, morte acidental, diagnóstico comparado

812 813

Medicina Legal / Necropsia, inspeções interna e externa do cadáver

814

Medicina Legal / Tanatologia Forense / A vida e a morte, mortes anatômica, histológica, aparente, relativa, intermediária e real, sinais de morte real, diagnóstico da morte, inumação, exumação, cremação e embalsamento, determinação da data da morte, putrefação, transformações especiais do cadáver, lesões intravitam e post mortem, mortes súbita e agônica, sobrevida

815

Noções de Administração Pública / Administração Pública

816 817 818 819 820

Noções de Administração Pública / Centralização; Descentralização; Desconcentração

821 822 823 824 825

Noções de Administração Pública / Princípios Constitucionais da Administração Pública

826 827 828 829 830

Noções de Administração Pública / Princípios Explícitos e Implícitos

831

Noções de Administração Pública / Ética na Administração Pública

832 833

Noções de Administração Pública / Órgãos Públicos

834 835 836 837

Noções de Informática / Correio Eletrônico / ThunderBird

838 839 840 841 842

Noções de Informática / Correio Eletrônico / Webmail

843 844 845 846 847

Noções de Informática / Internet / Google Chrome

848 849 850 851

Noções de Informática / Internet / Mozilla Firefox

852 853 854 855 856

Noções de Informática / Sistema Operacional / Linux

857 858 859 860 861

Noções de Informática / Sistema Operacional / Windows

862 863 864 865 866

Noções de Informática / Suite de Escritório LibreOffice/Apache OpenOffice / Calc

867 868 869 870 871

Noções de Informática / Suite de Escritório LibreOffice/Apache OpenOffice / Impress

872 873 874 875 876

Noções de Informática / Suite de Escritório LibreOffice/Apache OpenOffice / Writer

877 878 879 880 881


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