Simulado Polícia Civil do Ceará - PCCE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 634

Direitos Humanos / Declaração Universal dos Direitos Humanos e Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro

A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que toda pessoa acusada de um ato delituoso

A ) tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal ad hoc.

B ) poderá ser privada de sua nacionalidade, ou do direito de mudar de nacionalidade.

C ) tem direito a um julgamento por júri, no qual lhe sejam asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.

D ) poderá ser exilada e perder sua nacionalidade, mas tem o direito de procurar asilo em outros países.

E ) tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei.

Fonte: ESCRIVãO DE POLíCIA / Polícia Civil/SP / 2014 / VUNESP