Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXII Exame Unificado | 2020 | Questão 554
Direito Penal / Concurso de pessoas
Pedro e Paulo combinam de praticar um crime de furto em
determinada creche, com a intenção de subtrair
computadores. Pedro, então, sugere que o ato seja praticado
em um domingo, quando o local estaria totalmente vazio e
nenhuma criança seria diretamente prejudicada.
No momento da empreitada delitiva, Pedro auxilia Paulo a
entrar por uma janela lateral e depois entra pela porta dos
fundos da unidade. Já no interior do local, eles verificam que a
creche estava cheia em razão de comemoração do “Dia das
Mães”; então, Pedro pega um laptop e sai, de imediato, pela
porta dos fundos, mas Paulo, que estava armado sem que
Pedro soubesse, anuncia o assalto e subtrai bens e joias de
crianças, pais e funcionários. Captadas as imagens pelas
câmeras de segurança, Pedro e Paulo são identificados e
denunciados pelo crime de roubo duplamente majorado.
Com base apenas nas informações narradas, a defesa de
Pedro deverá pleitear o reconhecimento da
