Simulado Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF | Agente de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 418
Noções de Direito Penal / Lei nº 11.340/2006 (Lei Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher “Lei Maria da Penha)
Com referência às disposições da legislação específica relativa aos
idosos e às mulheres, julgue os itens que se seguem.
A violência doméstica e familiar contra a mulher é
caracterizada pela ação ou omissão que ocasione morte, lesão,
sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de dano moral
ou patrimonial, ocorrido em espaço de convívio permanente ou
esporádico de pessoas, com ou sem vínculo familiar.
