Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 1190

Direito do Trabalho / Salário e remuneração / Equiparação salarial


Carlos  Manoel  Pereira  Nunes  foi  chamado  pelo  seu  chefe 
Renato  de  Almeida  para  substituí‐lo  durante  as  suas  férias. 
Satisfeito,  Carlos  aceitou  o  convite  e,  para  sua  surpresa, 
recebeu,  ao  final  do mês  de  substituição,  o  salário  no  valor 
equivalente  ao  do  seu  chefe,  no  importe  de  R$  20.000,00. 
Pouco tempo depois, Renato teve que se ausentar do país por 
dois meses,  a  fim  de  representar  a  empresa  numa  feira  de 
negócios. Nessa oportunidade, convidou Carlos mais uma vez 
para substituí‐lo, o que foi prontamente aceito. Findo os dois 
meses, Carlos retornou à sua função habitual, mas o seu chefe 
Renato não mais  retornou. No dia  seguinte, o presidente da 
empresa  chamou Carlos  ao  seu escritório e o  convidou para 
assumir  definitivamente  a  função  de  chefe,  uma  vez  que 
Renato havia pedido demissão. Carlos  imediatamente aceitou 
a  oferta  e  já  naquele  instante  iniciou  sua  nova  atividade. 
Entretanto, ao final do mês, Carlos se viu surpreendido com o 
salário  de  R$  10.000,00, metade  do  que  era  pago  ao  chefe 
anterior.  Inconformado,  foi ao presidente  reclamar, mas não 
foi atendido. Sentindo‐se lesado no seu direito, Carlos decidiu 
ajuizar ação  trabalhista, postulando equiparação  salarial com 
o chefe anterior, a fim de que passasse a receber salário igual 
ao que Renato percebia. 


Com base na  situação  acima descrita,  é  correto  afirmar que 
Carlos

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Fonte: EXAME VII - 2012.1 / OAB / 2012 / FGV