Simulado Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | Técnico Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 360

Noções de Direito Civil / Parte geral / Pessoas jurídicas


Julgue os itens seguintes, a respeito da disciplina do direito civil.

O que caracteriza a fundação é a sua finalidade, que não pode
ser econômica, mas religiosa, moral, cultural, assistencial,
desportiva ou recreativa. Nesse sentido, o patrimônio é
dispensável para a constituição de uma fundação.

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Fonte: AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO - AUDITORIA GOVERNAMENTAL / TCU / 2011 / CESPE