Simulado Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN | Auxiliar Institucional - Área 1 | 2019 pre-edital | Questão 107

Fundamentos da Preservação do Patrimônio Cultural / Legislação brasileira sobre preservação de bens culturais / Constituição Federal / Da União

No que diz respeito à organização do Estado brasileiro, julgue os
itens que se seguem.

Conforme dispositivo da CF, as terras ocupadas, em passado
remoto, por população indígena são bens da União.

Fonte: TéCNICO LEGISLATIVO - AGENTE DE POLíCIA LEGISLATIVA / Câmara dos Deputados / 2014 / CESPE