Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVI Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 176

Direito Civil / Direito das coisas / Usufruto / Deveres do usufrutuário

Noêmia, proprietária de uma casa litorânea, regularmente
constituiu usufruto sobre o aludido imóvel em favor de Luísa,
mantendo, contudo, a sua propriedade. Inesperadamente,
sobreveio uma severa ressaca marítima, que destruiu por
completo o imóvel. Ciente do ocorrido, Noêmia decidiu
reconstruir integralmente a casa às suas expensas, tendo em
vista que o imóvel não se encontrava segurado.

A respeito da situação narrada, assinale a alternativa correta.

A ) O usufruto será mantido em favor de Luísa, tendo em
vista que o imóvel não fora destruído por culpa sua.

B ) O usufruto será extinto, consolidando-se a propriedade
em favor de Noêmia, independentemente do
pagamento de indenização a Luísa, tendo em vista que
Noêmia arcou com as despesas de reconstrução do
imóvel.

C ) O usufruto será extinto, consolidando-se a propriedade
em favor de Noêmia, desde que esta indenize Luísa em
valor equivalente a um ano de aluguel do imóvel.

D ) O usufruto será mantido em favor de Luísa,
independentemente do pagamento de qualquer
quantia por ela, tendo em vista que Noêmia somente
poderia ter reconstruído o imóvel mediante
autorização expressa de Luísa, por escritura pública ou
instrumento particular.

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Fonte: EXAME IV - 2011.1 / OAB / 2011 / FGV