Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVI Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 217

Direito Civil / Direito das obrigações / Responsabilidade civil / Obrigação de indenizar

Maria, trabalhadora autônoma, foi atropelada por um ônibus
da Viação XYZ S.A. quando atravessava movimentada rua da
cidade, sofrendo traumatismo craniano. No caminho do
hospital, Maria veio a falecer, deixando o marido, João, e o
filho, Daniel, menor impúbere, que dela dependiam
economicamente.

Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.

A ) João não poderá cobrar compensação por danos morais,
em nome próprio, da Viação XYZ S.A., porque o dano
direto e imediato foi causado exclusivamente a Maria.

B ) Ainda que reste comprovado que Maria atravessou a rua
fora da faixa e com o sinal de pedestres fechado, tal fato
em nada influenciará a responsabilidade da Viação XYZ
S.A..

C ) João poderá cobrar pensão alimentícia apenas em nome
de Daniel, por se tratar de pessoa incapaz.

D ) Daniel poderá cobrar pensão alimentícia da Viação XYZ
S.A., ainda que não reste comprovado que Maria exercia
atividade laborativa, se preenchido o critério da
necessidade.

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Fonte: EXAME XX - 2016.2 / OAB / 2016 / FGV